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Editais
Edital N°Data de PublicaçãoDescriçãoAnexo
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/202524/11/2025 Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores para composição da frota municipal, destinados ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação do Município de Montanhas
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/202521/10/2025Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de cutelaria e utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação e os Fundos de Saúde e Assistência Social do município de Montanhas/RN
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/202513/10/2025REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, CUTELARIA, FORNECIMENTO DE LANCHES, BEM COMO LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE MONTANHAS
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/202530/09/2025Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos pela tabela SINAPI e outras, destinados a suprir as necessidades da Secretária de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/202526/09/2025Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades dos Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Manut. e Desenv. da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social e das Secretarias do município de Montanhas RN
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/202524/09/2025Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos, destinados as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Montanhas/RN, através do atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Pronto Atendimento, Programas de Saúde da Família (PSF) e Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/202515/09/2025Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, incluindo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025 (REPUBLICAÇÃO)08-09-2025O objeto da presente licitação é a: Contratação de Empresa para a construção de calçadas acessíveis com piso tátil, rampas, sinalização e iluminação pública em torno da lagoa de Município de Montanhas/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Planilha de Composição de Custo, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/202529/08/2025A Secretaria Municipal de Educação, amparada pela Portaria Nº 016/2025 e pelo Decreto Nº 037/2025, torna público o presente Edital de Processo Seletivo para seleção de diretores de escolas públicas municipais.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 (RETIFICADO)28/08/2025REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.28/07/2025REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA APOIO A ATIVIDADES FISICAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MONTANHAS-RN.
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MINITA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025.27-07-2025O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA APOIO A ATIVIDADES FISICAS PRMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MONTANHAS-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/202518/07/2025O município de Montanhas - RN , com fundamento na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal Nº 13.204 de dezembro de 2015, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de entidade Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de termo de colaboração para suporte à gestão em serviços da súde básica e de alta complexidadade no município de Montanhas, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal Nº.13.204/2015
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/202518/07/2025O município de Montanhas - RN , com fundamento na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal Nº 13.204 de dezembro de 2015, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de entidade Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de termo de colaboração para suporte à gestão as atividades da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Habilitação, Trabalho e Lazer, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal Nº. 13.204/2015
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/202518/07/2025O município de Montanhas - RN , com fundamento na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal Nº 13.204 de dezembro de 2015, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de entidade Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de termo de colaboração para suporte à gestão educacional municipal, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal Nº. 13.204/2015
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADM. 86.202516-07-2025O MUNICÍPIO DE MONTANHAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMAELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 298 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
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EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/202502-07-2025O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Montanhas/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
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EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/202502-07-2025O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Montanhas/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
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EDITAL DE COMPRAS Retificado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/202509-05-2025O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de materiais de armarinho, tecidos, aviamentos, itens natalinos e similares para o atendimento das demandas das secretarias de Educação, Assistência Social e Cultura do município de Montanhas/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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EDITAL DE COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/202501-04-2025O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás GLP, destinados a manutenção e funcionamento das unidades administrativas do município de MONTANHAS/RN, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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EDITAL DE LOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/202501-04-2025O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a locação de uma retroescavadeira cabinada com operador para manutenção e recuperação de vias públicas, drenagem, dentre outras aplicações destinadas ao benefício da população do município de Montanhas-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/202521-02-2025O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotivos, visando atender necessidades em diversas secretarias deste Município de Montanhas/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/202530-01-2025O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Trator acompanhado de grade aradora para o PROGRAMA CORTE DE TERRAS dos pequenos agricultores e produtores rurais do município de Montanhas/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
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