Em atendimento ao requerimento protocolado na Prefeitura Municipal de Montanhas de autoria do Vereador Ronaldo Moreira de Oliveira (Ronaldo Pedro), solicitando a presença do Secretário Rogério Barbosa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para comparecer na reunião da Câmara Municipal no dia 26 de abril, Rogério se prontificou e compareceu respondendo todas as perguntas dos Excelentíssimos Vereadores e Vereadoras presentes no Plenário e apresentou relatos sobre a Secretaria.
Ao ser perguntado pelo Vereador Ronaldo Pedro sobre os cortes de terra e distribuição de sementes no município, Rogério explica que o corte já vem sendo realizado desde o dia 10 de abril, afirma também que pelo fato do trator ser contratado por dispensa, e isso significar que o limite para este investimento só pode obedecer ao teto de R$ 8.000,00, acarreta limitação para as demandas solicitadas pelos agricultores, digo também, que foi publicado no Diário Oficial uma proposta para licitação de máquinas agrícolas, mas infelizmente não houve interesse por parte de empresas, dai, talvez seja a sua preocupação, acho justa, mas temos que cumprir o que a Lei pede e exige, está sendo publicada outra proposta de Licitação e vamos aguardar o desenrolar das coisas. Ressaltou.
Disse o Secretário ainda que vale salientar que os tratores da prefeitura ao ser recebido pela gestão atual estavam todos em péssimas condições de uso, praticamente impossível de colocar em prática, mas no decorrer desses 90 dias, já podemos dizer que regularizamos a situação e encontram-se em pleno funcionamento. O trator azul que passou 2 anos na oficina, acreditava-se que viraria sucata, hoje está atendendo a população.
Quanta a distribuição de sementes, o Secretário informa que a Secretaria municipal, é tão somente parceira da EMATER, e que essa distribuição compete a EMATER, a Prefeitura através da sua Secretaria apenas faz a sua parte, pega os produtos e o que tem disponibilizado e aqui distribui aos produtores. O Secretário informa ainda, que essas sementes que chegam no município vem exclusivamente para os bancos de sementes e que nem todos produtores obedecem esse critério e é por isso que alguns são beneficiados enquanto outros não.
Rogério diz ainda, que pelo momento ser oportuno, pede licença para falar das ações da Secretária, e neste momento vem a público dizer que o carro pipa já vem atendendo mais de 200 abastecimentos de água no município e que isso nos mostra um total, dados da CAERN, de 2.640.000 (2 milhões e 640 mil) litros de água.
Sobre os atendimentos da retro escavadeira, diz o Secretário: “começamos esse trabalho de limpeza de barreiros em 30 de janeiro, e em dados atuais, pois é só procurar na Secretária as informações físicas, nos remete para os números de mais de 70 proprietários beneficiados, e gostaria de dizer também, que ainda tenho relatos de proprietários informando que há mais de 30 anos, muitos desses barreiros não foram e nem tiveram esse tipo de atendimento, dificilmente eram vistos, são as informações que recebi de alguns proprietários”.
Depois de responder diversas perguntas, o Secretário aponta dados sobre um Contrato assinado de ADESÃO AO FUNDO DE GARANTIS SAFRA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MONTANHAS E O GOVERNO DO RN ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PECUÁRIA E DA PESCA PARA O ANO DE 2016/2017. Vale ressaltar, que este contrato não poderia ser realizado, caso não fosse os esforços do Prefeito Manuel Gustavo. Que pelo fato da gestão anterior não haver honrado os pagamentos relativos aos 128 agricultores cadastrados no programa, quase coloca tudo a perder, pois para cada agricultor a Prefeitura teria que efetuar o pagamento ao valor de R$ 51,00 reais que dá um montante de R$ 6.528,00 reais, isso estava dividido em 5 parcelas, mas, para que a efetivação estivesse em funcionamento agora em 2017, tivemos que pagar essa importância de uma única vez, o que foi feito no dia 24 de fevereiro de 2017. Assim sendo, felizmente pudemos celebrar o Contrato. Disse.
Agora se referindo ao exercício de 2017 deste mesmo Contrato, já foi pago a 1ª parcela de R$ 938,40 reais, cujo vencimento foi em 20/04/2017, as demais seguem na ordem dos meses seguintes. Informo, portanto, que a partir de agora, os agricultores já estão recebendo a Garantia Safra no valor mensal R$ 170,00 reais, isso quer dizer que injeta dentro do município de Montanhas um valor de R$ 21.760,00, coisa que no ano anterior isso não ocorria, e ai apresentamos um dado importante aos Senhores Vereadores e demais presentes nesta casa. Ressaltou.
Outro dado importante informa o Secretário Rogério, o Compra Direta, que atende a compra de produtos dos agricultores locais, “inicia-se este programa agora no mês de maio, hoje apenas 3 fornecedores estão cadastrados no Programa. Esses produtos adquiridos pelo Compra Direta serão distribuídos nas Escolas e Creches, injetando investimento dentro do município aos produtores em torno de R$ 11.300,00. Portanto, são produtos hortigranjeiros, macaxeira, carne, batata doce, ovos e enfim, demais produtos afins”.
Depois dessas informações o Secretário se despediu, agradeceu a oportunidade de esclarecer as perguntas realizadas pelos Excelentíssimos Vereadores e deixou claro que estaria a disposição sempre para qualquer informação, caso seja necessário e de conhecimento público.