A Prefeitura Municipal de Montanhas, por meio do presente edital, convida toda a população de Montanhas/RN para participar da audiência pública destinada à discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Esta audiência é realizada em conformidade com o art. 48º, parágrafo único da Lei Complementar nº 101 de 2000 e o art. 44 da Lei Federal nº 10.157/2001.
Data e Local:
Data: 10 de junho de 2024
Horário: 18:30 horas
Local: Centro de Convivência de Idosos, localizado à Rua Esportiva, Centro, Montanhas/RN
Este evento é uma oportunidade para que todos os munícipes possam participar ativamente do planejamento orçamentário do município, contribuindo com sugestões e esclarecendo dúvidas sobre as diretrizes que nortearão a gestão dos recursos públicos em 2025.
O edital completo está exposto em locais de acesso público e foi publicado no Diário Oficial do Município. Solicitamos a todos que divulguem esta informação, de modo a garantir ampla participação da comunidade, conforme o princípio da publicidade estabelecido no art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Participe! Sua presença é fundamental para construirmos juntos um futuro melhor para Montanhas.
Montanhas/RN, 05 de junho de 2024.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Municipal
