O protocolo de regulação de consultas e exames especializados da SMS segue os princípios e diretrizes do SUS descritos em 1990 na lei 8080, tais como: integridade e equidade na assistência e no acesso sem preconceitos ou privilégios, resolutividade dos serviços em todos os níveis.
A secretária destaca que atender a população é o objetivo dessa administração, mas será realizada uma avaliação criteriosa das reais necessidades de acordo com a gravidade.
De acordo com o protocolo acima a Secretaria Municipal de Saúde de Montanhas (SMS) passa a população as seguintes informações para autorização de consultas e exames:
- EXAMES E CONSULTAS
- Encaminhar os pacientes ao setor de regulação/marcação para o acolhimento de Aída ou Jéssica;
- Se necessário, solicitaremos um parecer médico para avaliar o grau de urgência das requisições de exames e consultas especializadas;
- Lembrar que a secretaria municipal de saúde de montanhas encontra-se em fase de se inteirar a respeito de todos os convênios processados no ano anterior.
- De forma contundente afirmamos que os contatos com as secretarias municipais que captaram os recursos para o atendimento dos usuários do SUS de montanhas já foram iniciadas, mas a mudança de gestão desses municípios tem inviabilizado o atendimento pronto e rápido;
- O interesse dessa administração é viabilizar as várias solicitações que ainda estão pendentes e podemos garantir que já foram iniciadas as negociações;
- Quanto à autorização de consultas e exames não realizados no âmbito público confirmamos que a autorização depende de processo licitatório para regulamentação;
- Garantimos que a equipe de regulação desde o médico solicitante, a enfermeira responsável pelas ações de saúde e coordenadora da atenção básica e representante da central de marcação formam uma equipe qualificada e são responsáveis por avaliar, autorizar e distribuir a demanda de acordo com os serviços disponíveis.
- Estamos atentos e dispostos para atender os usuários dos serviços disponibilizados pela saúde. A administração municipal, cumprirá rigorosamente a lei que exige aplicação de 15% de sua receita em saúde.
2. FLUXO
- Consulta com o médico da família, médico do atendimento na unidade de urgência, NASF e na sua unidade de saúde do programa;
- A secretaria para agendar o encaminhamento do especialista fará o cadastramento no SISREG (sistema de regulação)
- Quando a equipe obtiver a consulta com especialista, vai entrar em contato com o paciente para entregar a autorização.
3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- Coordenadora da atenção básica – Ana Kelly -e-mail: anakelly@montanhas.rn.gov.br
- Coordenadora de ações em saúde – Elidiana Nascimento – e-mail: elidiana@montanhas.rn.gov.br
- Administradora da unidade mista santa izabel – Nilza Dantas – e-mail: umsantaisabel@montanhas.rn.gov.br