Leia na íntegra o que diz o documento e suas informações:
Cumprimentando-o(a) cordialmente, com o intuito de promover apoio aos entes federados apresentamos a Secretaria Especial de Assuntos Federativos – SEAF, secretaria ligada a SEGOV, e que tem como pilares a formação de uma agenda socioeconômica de aperfeiçoamento do pacto federativo, a construção de um caminho sustentável que promova o fortalecimento dos entes e o acompanhamento das providências eventualmente adotadas no âmbito da Pasta competente na União.
Diante disso, transmitimos duas informações do Ministério da Cidadania:
1ª INFORMAÇÃO
O Ministério da Cidadania (MCID), convida os municípios interessados a conhecer o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (anexo) tem como principais objetivos: estimular a produção agroecológica de alimentos nas cidades; incentivar hábitos saudáveis de alimentação; e implantar a produção com fins pedagógicos em instituições de ensino, principalmente em regiões de vulnerabilidade social.
Objeto: Programa procura estimular as práticas agroecológicas de cultivo de alimentos, aproveitando as áreas ociosas urbanas e periurbanas para promover a produção sustentável, o processamento e a comercialização de alimentos saudáveis. Dessa forma, converge com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para a ampliação das condições de acesso e do consumo de alimentação saudável para famílias em situação vulnerável.
Público Alvo: órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, do Distrito Federal e de municípios, com entidades privadas e com entidades e organizações da sociedade civil, na forma da legislação pertinente.
Para maiores informações:
Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos – DEEP
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva – SEISP
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social – SEDS
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Sala 631
Contato: (61) 2030-1085 / 1199
E-mail: luis.romaguera@cidadania.gov.br
2ª INFORMAÇÃO
O MCID através da sua Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) elaborou a Cartilha “Segurança Alimentar e Nutricional – Principais iniciativas do Governo Federal”. Trata-se de um material voltado para professores e gestores escolares a fim de informar sobre quais programas possíveis para uma família em situação de insegurança alimentar e nutricional.
A Cartilha contém informações que vão desde o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) até breves informações sobre o Programa Auxílio Brasil, Programa Alimenta Brasil e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Cartilha e maiores informações encontra-se na página do Ministério da Cidadania e pode ser acessada pelo link: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/publicacoes-1/desenvolvimento-social/cgsal_minuta_seguranca_alimentar_nutricional_v3.pdf