Fica DECRETADO, Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal de Montanhas, no Estado do Rio Grande Norte, nos dias 08/06/2023 (Corpus Christi), 13/06/2023 (Dia de Santo Antônio – Padroeiro do Bairro Cidade Nova) e, 29/06/2023 (Dia de São Pedro – Padroeiro do Bairro Boa Esperança).
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A edição está publicada no Diário Oficial dos municípios pelo DECRETO N.º 267/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.