Tag: criação conselho defesa civil

O Executivo Municipal informa a população que em 03 de julho de 2020 foi publicada na FEMURN, Diário Oficial dos Municípios do RN, a portaria que cria o Conselho da Defesa Civil no âmbito do Município de Montanhas. Este Conselho tem a finalidade de acompanhar, observar, instruir as condições físicas e naturais sobre desastres e ocorrências de naturezas diversas na municipalidade. O Conselho Municipal é um órgão colegiado, autônimo, paritário, de caráter permanente, controlador, consultivo e fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 396/2012 com o Decreto de nº 05/2012 e, para que ações possam agir com mais atuação, necessária é estar habilitado no SINPDEC - Sistema Nacional de Proteção e defesa Civil, fato que a partir desta data (06/07/2020), Montanhas está inserida neste process...