SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISTRIBUI EQUIPAMENTOS ESCOLARES NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO
O Prefeito do Município de Montanhas Manuel Gustavo de Araújo Moreira, autorizou a Secretaria de Educação do Município distribuir os Equipamentos Escolares para todas as Escolas e Creches, conforme a programação específica na distribuição para cada unidade escolar.
Esses equipamentos, uma parte, foram oriundos de recursos próprios do Município e a outra parte do Governo Federal com viés FUNDEB financiamento da educação básica pública no Brasil. A União, através da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, transforma e amplia o aporte dos recursos ao fundo por outras sistemáticas e, no caso de Montanhas, seguiu pela sistemática de complementação VAAT.
Entenda um pouco o que é o VAAT (Valor Anual Total): Em relação à complementação-VAAT, a Lei de regulamentação do FUNDEB condicionou que somen...
