Ato normativo de caráter administrativo utilizado para estabelecer procedimentos, definir situações funcionais e organizar a rotina de um órgão ou entidade.
| Portaria N° | Ementa | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA N.º 800/2025 | Conceder ao servidor MAGNO BASILIO DE FARIAS, matrícula nº 0011035, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 799/2025 | Conceder ao servidor LEOVALDO MOREIRA, matrícula nº 0008672, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 798/2025 | Conceder ao servidor JOSE MARTINS DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 0008613, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 797/2025 | Conceder ao servidor JOSE MARCOS DA SILVA, matrícula nº 0008605, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 796/2025 | Conceder ao servidor JOSE EDUARDO PAZ COUTINHO, matrícula nº 0001635, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 795/2025 | Conceder ao servidor JOSE CLERMONIO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 0001112, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 794/2025 | Conceder ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula nº 0001449, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 793/2025 | Conceder ao servidor JANILDO MEDEIROS ALVES, matrícula nº 0001104, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 792/2025 | Conceder ao servidor JAILSON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 0001090, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 791/2025 | Conceder ao servidor GILBERTO SOARES DA SILVA, matrícula nº 0008508, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 790/2025 | Conceder ao servidor EDIMAR BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 0011007, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 789/2025 | Conceder ao servidor EDIMAR BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 0008427, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 788/2025 | Conceder ao servidor JOAO ARAUJO DA FONSECA, matrícula nº 0002410, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 787/2025 | Conceder ao servidor FABIANO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 0009130, ocupante do cargo de OPER. MICROCOMPUTADOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 786/2025 | Conceder a servidora IZABEL AMBROSIO GOMES DA NOBREGA FARIAS, matrícula nº 0008532, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 785/2025 | Conceder a servidora IDEUZA MARIA BISPO, matrícula nº 0001082, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 784/2025 | Conceder a servidora FRANCISCA AMARO SOARES AURELIANO, matrícula nº 0008494, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 783/2025 | Conceder a servidora FABRICIA THAYNE VALENTIM COSTA DA SILVA, matrícula nº 0007005, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 782/2025 | Conceder a servidora ERINEIDE PEREIRA DINIZ, matrícula nº 0001511, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 781/2025 | Conceder a servidora ELAINE PAZ COUTINHO, matrícula nº 0008478, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 780/2025 | Conceder a servidora ELAINE ALVES PAIXAO, matrícula nº 0008460, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 779/2025 | Conceder a servidora EDNEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 0011019, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 778/2025 | Conceder a servidora EDNEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 0008451, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 777/2025 | Conceder a servidora EDIVANIA XIXIU DA SILVA, matrícula nº 0008435, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 776/2025 | Conceder a servidora EDENILDE MARCELINO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 0011006, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 775/2025 | Conceder a servidora DICLEIDE DA SILVA FARIAS, matrícula nº 0008419, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 774/2025 | Conceder a servidora CRISTINA ALVES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 0001023, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 774/2025 | Conceder a servidora CRISTINA ALVES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 0001023, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 773/2025 | Conceder a servidora CLETENNICE DO NASCIMENTO, matrícula nº 0008397, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 772/2025 | Conceder a servidora CLEANE CORDEIRO DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 0008389, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 771/2025 | Conceder a servidora CLAUDIA HELENA MOREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 0008370, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 770/2025 | Conceder a servidora CLAUDIA ADRIANA BEZERRIL MOREIRA, matrícula nº 0008362, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 769/2025 | Conceder a servidora CELIA MARIA MARQUES, matrícula nº 0001017, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 768/2025 | Conceder a servidora ANTONIA MARIA BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 0011016, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 767/2025 | Conceder a servidora ANDREA KARLA SENA JANUARIO, matrícula nº 0011045, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 766/2025 | Conceder a servidora ALESSANDRA MOREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 0008354, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 765/2025 | Conceder a servidora ALCILENE DINIZ FREIRE, matrícula nº 0008311, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 764/2025 | Conceder a servidora ALBANEIDE ALVES DA SILVA, matrícula nº 0000965, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 918/2025 | Conceder a servidora ELIZABETE LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 0011005, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal | ||
| PORTARIA N.º 917/2025 | Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 0000370, ocupante do cargo de AUX. ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 916/2025 | Conceder a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 0001589, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 915/2025 | Conceder a servidora MARGARETE MARIA COUTINHO, matrícula nº 0001171, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 914/2025 | Conceder a servidora MARIA DO NASCIMENTO CHACON MENDES, matrícula nº 0000515, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 913/2025 | Conceder a servidora TEREZINHA XAVIER ALVES TARGINO, matrícula nº 0000779, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 912/2025 | Conceder a servidora MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MENDES, matrícula nº 0000396, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 911/2025 | Conceder a servidora LEONILDA CRISTINA LAURENTINO RAMOS DE FARIAS, matrícula nº 0011008, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 910/2025 | Conceder a servidora LEONILDA CRISTINA LAURENTINO RAMOS DE FARIAS, matrícula nº 0008664, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 909/2025 | Conceder a servidora MARIA JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0001252, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 908/2025 | Conceder a servidora KATIA ROGERIA PEREIRA, matrícula nº 0008648, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 907/2025 | Conceder a servidora VALDIRENE BERNARDINO DA SILVA, matrícula nº 0002224, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 906/2025 | Conceder a servidora NATERCIA DIONISIO COELHO SOARES, matrícula nº 0000680, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 905/2025 | Conceder a servidora MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, matrícula nº 0002151, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 904/2025 | Conceder a servidora SELMA MARIA DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 0010901, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 903/2025 | Conceder a servidora ROZELI BONIFACIO DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 0002666, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 902/2025 | Conceder a servidora NILVANDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0002194, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 901/2025 | Conceder a servidora MERCIA CRISTINA LOURENCO DE SOUZA, matrícula nº 0000663, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 900/2025 | Conceder a servidora MARINEZ SALUSTIANO DA SILVA, matrícula nº 0000655, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 899/2025 | Conceder a servidora MARIA LUCIA BARBOSA DE FARIAS, matrícula nº 0000582, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 898/2025 | Conceder a servidora MARIA JOSE DUARTE DA COSTA FREIRE, matrícula nº 0009032, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 897/2025 | Conceder a servidora MARIA JOSE DO NASCIMENTO, matrícula nº 0000574, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 896/2025 | Conceder a servidora MARIA JOSE DA COSTA SILVA, matrícula nº 0000566, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 895/2025 | Conceder a servidora MARIA INES DOS SANTOS, matrícula nº 0002186, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 894/2025 | Conceder a servidora MARIA EDILEUSA DE LIMA FARIAS, matrícula nº 0000531, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 893/2025 | Conceder a servidora MARIA DE FATIMA DUARTE, matrícula nº 0000450, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 892/2025 | Conceder a servidora MARIA DE FATIMA BERTOLDO, matrícula nº 0009997, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 891/2025 | Conceder a servidora MARIA DAS GRACAS BONIFACIO SILVA SOUZA, matrícula nº 0000426, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 890/2025 | Conceder a servidora MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 0000418, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 889/2025 | Conceder a servidora MARIA DA PENHA PAIXAO MEDEIROS, matrícula nº 0000400, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 888/2025 | Conceder a servidora MARIA CRISTINA FREIRE DA COSTA, matrícula nº 0000647, ocupante do cargo de AUX. ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 887/2025 | Conceder a servidora LUCILEIDE OLIVEIRA, matrícula nº 0002089, ocupante do cargo de TELEFONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 886/2025 | Conceder a servidora LIVANIA JERONIMO DE ALMEIDA, matrícula nº 0009229, ocupante do cargo de AG. ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 885/2025 | Conceder a servidora LAIZE DYUANNA JANUARIO DE LIMA, matrícula nº 0000746, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 884/2025 | Conceder a servidora JANIA MARIA MARQUES, matrícula nº 0002402, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 883/2025 | Conceder a servidora JACI LUCAS PEREIRA, matrícula nº 0000221, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 882/2025 | Conceder a servidora GIVANILDA DIONIZIO DE LIMA, matrícula nº 0000183, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 881/2025 | Conceder a servidora ANA LUZIA MEDEIROS SILVA FERREIRA, matrícula nº 0001660, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 880/2025 | Conceder ao servidor RENATO FERREIRA MENDES, matrícula nº 0000701 , ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 879/2025 | Conceder ao servidor LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0011012, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 878/2025 | Conceder ao servidor ADAILTON DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 0008320, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 877/2025 | Conceder ao servidor SEVERINO LUIS DO ROSARIO, matrícula nº 0001406, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 876/2025 | Conceder ao servidor PAULO AMERICO DE LIMA, matrícula nº 0006998, ocupante do cargo de AUX. ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 875/2025 | Conceder ao servidor NILSON VARELA DA COSTA, matrícula nº 0003107, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 874/2025 | Conceder ao servidor MARCELO FELIPE DE MEDEIROS, matrícula nº 0002992, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 873/2025 | Conceder ao servidor LUIZ LIMA DE SOUZA, matrícula nº 0007722, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 872/2025 | Conceder ao servidor LUIZ ANTONIO MARIANO DA SILVA, matrícula nº 0002470, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 871/2025 | Conceder ao servidor LUCIANO CORREIA DE LIMA, matrícula nº 0002461, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 870/2025 | Conceder ao servidor LENIVALDO ROSENDO DA SILVA, matrícula nº 0009369, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 869/2025 | Conceder ao servidor JOSENILDO BATISTA DE PAIVA, matrícula nº 0003140, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 868/2025 | Conceder ao servidor JOSE ROBERTO FREIRE, matrícula nº 0000795, ocupante do cargo de AUX. ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 867/2025 | Conceder ao servidor JOSE LUCIO COUTINHO, matrícula nº 0000248, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 866/2025 | Conceder ao servidor JOSE LEOPOLDINO MARQUES, matrícula nº 0002917, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 865/2025 | Conceder ao servidor ERIVAN DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 0003433, ocupante do cargo de A.S.G. COZINHEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 864/2025 | Conceder ao servidor EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0000132, ocupante do cargo de AUX. ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 863/2025 | Conceder ao servidor EDEVALDO JANUARIO DA SILVA, matrícula nº 0002453, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 862/2025 | Conceder ao servidor DERIVALDO SOARES DO VALE, matrícula nº 0002038, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 861/2025 | Conceder ao servidor PETRONIO PEDROZA DE LIMA MARQUES, matrícula nº 0009296, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 860/2025 | Conceder ao servidor ELIDIANO ALVES RAMOS, matrícula nº 0001694, ocupante do cargo de MENSAGEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 859/2025 | Conceder ao servidor FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO, matrícula nº 0001538, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 858/2025 | Conceder ao servidor WILLAME JOSE CAVALCANTE, matrícula nº 0008966, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 857/2025 | Conceder ao servidor FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 0001066, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 856/2025 | Conceder ao servidor VERIDIANO SOARES DE LLIMA, matrícula nº 0008958, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 855/2025 | Conceder ao servidor VALMIR JERONIMO SOARES, matrícula nº 0008940, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 854/2025 | Conceder a servidora ANA LUCIA DE ALMEIDA, matrícula nº 0002240, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 853/2025 | Conceder a servidora ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA MOURA, matrícula nº 0002003, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 438/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, ao Senhor, ALLISON JOSE DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009326, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 950/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de novembro de 2025, a senhora ROSA DE LOURDES VARELA DA COSTA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002208. | ||
| PORTARIA N.º 949/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.865.164-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA da secretaria municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 948/2025 | NOMEAR, o Senhor PAULO DIOGO DO NASCIMENTO MENDES, portador do CPF/MF: XXX.054.494-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria de Municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 947/2025 | NOMEAR a Senhora, GENILZA FARIAS DO NASCIMENTO, portadora do CPF/MF: XXX.440.594-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 946/2025 | EXONERAR a Senhora, GENILZA FARIAS DO NASCIMENTO, portadora do CPF/MF: XXX.440.594-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 945/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA DE LOURDES DIONISIO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.013.064-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 944/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, ao senhor PAULO AMERICO DE LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0006998, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 943/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, ao senhor JULIO EZEQUIEL DE LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003387, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 942/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, ao senhor GEOVANE BERNARDO DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009474, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 941/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, ao senhor ADRIANO APOLONIO DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0013001, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 940/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, a senhora ELIZANGELA MARIA VARELA DA COSTA servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003212, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 939/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, a senhora CILENE ELIAS DA SILVA MENDES servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001678, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 938/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, a senhora TARCISIA NICACIO DA COSTA servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009075, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 937/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, a senhora ANDREA CARLA GOMES DA SILVA LIMA servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0004901, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 936/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, a senhora SILVANIA JOAQUIM DA SILVA servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003280, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 935/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, ao senhor MARLON BONIFACIO DE LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000930, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 934/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, ao senhor MARCIO CESAR SOARES DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009083, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 933/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, a senhora LIDIANE DA SILVA CARDOSO servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009377, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 932/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, a senhora KATIA CILENE LOTERO DIOGO DE LIMA servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002291, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 931/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, a senhora SIMONE DA SILVA FERNANDES servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001216, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 930/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de dezembro de 2025, ao senhor JORGE MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001767, referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 679/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora LUZINETE GOMES DE MOURA SILVA | ||
| PORTARIA N.º 628/2025 | NOMEAR o Senhor JONATHAN DE SOUZA FIRMINO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.933.474-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Esportes do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 622/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor, PAULO JOAO DO CARMO VICENTE DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.344.584-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 929/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor JOSE CIRILO CARLOS NETO, portador do CPF/MF: XXX.061.154-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Governo do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 928/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA, portadora do CPF/MF: XXX.449.524-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 927/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.762.894-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Transportes do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 926/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor JOAO BATISTA LEANDRO DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.739.704-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 925/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor, SELENIO LIMA DE AZEVEDO, portador do CPF/MF: XXX.229.104-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 924/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor, MARCIO MOREIRA CHACON, portador do CPF/MF: XXX.263.624-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPER. RESP. PELO MATADOURO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 923/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora MARIA CLARA DUARTE TEIXEIRA, portadora do CPF/MF: XXX.336.114-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 922/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora, ELIANE DO ESPIRITO SANTO, portadora do CPF/MF: XXX.979.734-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 921/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor UBIRATAN DE MELO GONÇALVES, portador do CPF/MF: XXX.228.177-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO do Gabinete do Prefeito do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 920/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor ROBERTO LUIZ MOREIRA FILHO, portador do CPF/MF: XXX.747.514-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do Gabinete do prefeito do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 919/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora MARIA DE LOURDES DIONISIO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.013.064-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 763/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| PORTARIA N.º 762/2025 | EXONERAR a Senhora, MARIA DA PIEDADE CUSTODIO MELO, portadora do CPF/MF: XXX.601.994-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 852/2025 | Conceder a servidora MARIA VENTURA VICENTE, matrícula nº 0000639, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 851/2025 | Conceder a servidora VANESSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 0011010, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 850/2025 | Conceder a servidora VAGNA FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 0008931, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 761/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura. | ||
| PORTARIA N.º 760/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura. | ||
| PORTARIA N.º 759/2025 | NOMEAR o Senhor LUIZMARIO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.743.188-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 756/2025 | Promover a mudança de classe da servidora pública municipal, JOSELBA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do Cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob a matrícula 0008621, da classe E para F, a partir do dia 01 de novembro de 2025. | ||
| PORTARIA N.º 755/2025 | Concede gratificação por titulação a servidora SILVANA OLIVEIRA DE MORAIS | ||
| PORTARIA N.º 754/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora DANIELA PAZ SOARES | ||
| PORTARIA N.º 753/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora CLECIA LUCIA DE LIMA DA SILVA | ||
| PORTARIA N.º 752/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora JOSELBA DE OLIVEIRA COSTA | ||
| PORTARIA N.º 751/2025 | Nomear os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDEC, no município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 750/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 749/2025 | NOMEAR a Senhora WILLANY PORCIDONIO SOARES DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.013.084-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 748/2025 | EXONERAR a Senhora WILLANY PORCIDONIO SOARES DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.013.084-XX, do cargo comissionado de SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E LAZER do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 747/2025 | NOMEAR a Senhora WILLANY PORCIDONIO SOARES DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.013.084-XX, para ocupar o cargo comissionado de SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E LAZER do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 746/2025 | Dispõe sobre nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Montanhas/RN, e dá outras providências. | ||
| PORTARIA N.º 745/2025 | Considerando o Ofício 050/2025-SME, que solicita pedido de alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 744/2025 | O Conselho Municipal de Educação – CME, do município de Montanhas/RN, para o biênio 2024-2026, passa a vigorar com a seguinte composição: | ||
| PORTARIA N.º 743/2025 | NOMEAR a Senhora EVANICE DA SILVA NASCIMENTO LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.488.264-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E LAZER do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 742/2025 | EXONERAR a Senhora EVANICE DA SILVA NASCIMENTO LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.488.264-XX, do cargo comissionado de SUBSECRETARIA da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 741/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA MARCOLINO, portadora do CPF/MF: XXX.362.694-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E LAZER do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 739/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor GEOVANE BERNARDO DA SILVA | ||
| PORTARIA N.º 740/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 738/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor JOAO ARAUJO DA FONSECA | ||
| PORTARIA N.º 737/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor LENIVALDO ROSENDO DA SILVA | ||
| PORTARIA N.º 736/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor ROBERTO MOREIRA DA SILVA | ||
| PORTARIA N.º 735/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora CRISTINA ALVES DE ALMEIDA | ||
| PORTARIA N.º 734/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora MARIA LUCIA DA SILVA ROCHA | ||
| PORTARIA N.º 733/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora LOUIZE DAYANA JANUARIO DE LIMA SOARES | ||
| PORTARIA N.º 732/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA MOURA | ||
| PORTARIA N.º 731/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora MARIA DA PENHA SANTIAGO BEZERRA | ||
| PORTARIA N.º 730/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora MARIA SEBASTIÃO DA SILVA | ||
| PORTARIA N.º 729/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora CLETENNICE DO NASCIMENTO | ||
| PORTARIA Nº 728/2025. | Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica e Equipe Local de Apoio, responsáveis pela elaboração e execução do Plano de Ações Articuladas (PAR), 2025-2028, no âmbito do município de Montanhas - RN. | ||
| PORTARIA N.º 801/2025 | Conceder ao servidor MARCONES LAURENTINO RAMOS, matrícula nº 0001155, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 727/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 726/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 725/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora ALENUSKA CASSIA CAMARA MOREIRA, portadora do CPF/MF: XXX.762.284-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 724/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor JOSINALDO ALBUQUERQUE DE LIMA | ||
| PORTARIA N.º 723/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 722/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 721/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor ADEILDO DIONISIO DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.328.894-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 720/2025 | NOMEAR a Senhora, ELIZABETH BERTO OLIVEIRA DE PONTES, portadora do CPF/MF: XXX.225.987-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, da Secretaria Municipal de Governo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 849/2025 | Conceder a servidora MAURICELIA MARQUES DE LIMA CASTRO, matrícula nº 0011020, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 848/2025 | Conceder a servidora MARIA ANTONIA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 0001562, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 847/2025 | Conceder a servidora MARCIA DA SILVA SANTIAGO DE ANDRADE, matrícula nº 0008753, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 846/2025 | Conceder a servidora LUCIA DE FATIMA FELIX DA SILVA, matrícula nº 0008710, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 845/2025 | Conceder a servidora ALCIENE DE MEDEIROS SOUSA, matrícula nº 0008338, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 844/2025 | Conceder a servidora SIMONE ALVES DA SILVA, matrícula nº 0011003, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 843/2025 | Conceder a servidora NEUZA CRISTINA DA COSTA, matrícula nº 0011026, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 842/2025 | Conceder a servidora MIRIDAN MARIA ALVES RAMOS, matrícula nº 0001309, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 841/2025 | Conceder a servidora MARIA VERONICA MOREIRA CHACON DA SILVA, matrícula nº 0001619, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 840/2025 | Conceder a servidora LECIA MARIA DE LIRA LIMA, matrícula nº 0008656, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 839/2025 | Conceder a servidora KATIANE MOREIRA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 0011015, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 838/2025 | Conceder a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA E SILVA, matrícula nº 0008630, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 837/2025 | Conceder a servidora JOSELBA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 0008621, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 836/2025 | Conceder a servidora JOELBA VALENTIM ROCHA OLIVEIRA, matrícula nº 0001643, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 835/2025 | Conceder a servidora IVANUCIA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 0008524, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 834/2025 | Conceder a servidora CRISTIANE LEITE DE MELO CRISANTO, matrícula nº 0008400, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 833/2025 | Conceder a servidora CLAUDIANA AMERICO DA SILVA, matrícula nº 0011023, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 832/2025 | Conceder a servidora ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0011001, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 831/2025 | Conceder a servidora SOLANGE MARIA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 0011022, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 830/2025 | Conceder a servidora SILVANA OLIVEIRA DE MORAIS SILVA, matrícula nº 0001414, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 829/2025 | Conceder a servidora SEVERINA MARIA DE LIMA, matrícula nº 0002267, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 828/2025 | Conceder a servidora SANDRA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0001376, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 827/2025 | Conceder a servidora RIGERIA GICELIA CAVALCANTE, matrícula nº 0001341, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 826/2025 | Conceder a servidora PATRICIA TRINDADE DE ARAUJO, matrícula nº 0001325, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 825/2025 | Conceder a servidora OSILEIDE FRANCELINO SOARES DA SILVA, matrícula nº 0001317, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 824/2025 | Conceder a servidora ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES, matrícula nº 0001873, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 823/2025 | Conceder a servidora MARIA LUCIA MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 0001279, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 822/2025 | Conceder a servidora MARIA LUCIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 0009512, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 821/2025 | Conceder a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0001260, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 820/2025 | Conceder a servidora MARIA LEONICE MARQUES NERY, matrícula nº 0005797, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 819/2025 | Conceder a servidora MARIA JOSE SOARES DA SILVA MARQUES, matrícula nº 0008842, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 818/2025 | Conceder a servidora MARIA JOSE BERTOLDO AMORIM, matrícula nº 0008834, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 817/2025 | Conceder a servidora MARIA DAS DORES LUCAS PEREIRA FRANCELINO, matrícula nº 0001473, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 816/2025 | Conceder a servidora MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0001201, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 815/2025 | Conceder a servidora MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 0008800, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 814/2025 | Conceder a servidora MARIA CRISTINA FELIPE DE MEDEIROS, matrícula nº 0008796, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 813/2025 | Conceder a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 0019200, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 812/2025 | Conceder a servidora MARCLEIDE DA SILVA MOURA, matrícula nº 0011030, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 811/2025 | Conceder a servidora MARCIA MARIA LOURENCO DE SOUZA, matrícula nº 0008761, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 810/2025 | Conceder a servidora LUCIVANIA MARIA DA COSTA, matrícula nº 0008745, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 809/2025 | Conceder a servidora LUCIVANIA JERONIMO DE ALMEIDA, matrícula nº 0008737, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 808/2025 | Conceder a servidora LUCIENE PORCIDONIO CAVALCANTE, matrícula nº 0008729, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 807/2025 | Conceder a servidora LUCIA MARIA BISPO DE CARVALHO, matrícula nº 0001139, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 806/2025 | Conceder a servidora LOURENA MARIA DE LIRA LIMA, matrícula nº 0008680, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 805/2025 | Conceder a servidora JEANE RODRIGUES SOARES DA SILVA, matrícula nº 0011018, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 804/2025 | Conceder a servidora ALDAIRE MARQUES DE LIMA, matrícula nº 0008346, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 803/2025 | Conceder ao servidor OZIEL FRANCELINO SOARES, matrícula nº 0008893, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 802/2025 | Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO LUCAS, matrícula nº 0008770, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de novembro de 2025, o adicional por tempo de serviço (quinquênio), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, em razão do cumprimento de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. | ||
| PORTARIA N.º 719/2025 | NOMEAR a Senhora, CAROLINA DUTRA COUTINHO, portadora do CPF/MF: XXX.232.934-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 718/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 717/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora MARIA JOSE DOMINGOS PESSOA. | ||
| PORTARIA N.º 716/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA, portadora do CPF/MF: XXX.449.524-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 715/2025 | EXONERAR a Senhora MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA, portadora do CPF/MF: XXX.449.524-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 714/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor ADONIAS VALÉRIO DA COSTA NETO, portador do CPF/MF: XXX.207.724-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 713/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor RENAN GUEDES MEDEIROS, portador do CPF/MF: XXX.646.544-XX, do cargo comissionado de CHEFE GERAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Habitação Trabalho e Lazer de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 712/2025 | NOMEAR a Senhora, EVERLANE LEANDRO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.466.334-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 711/2025 | EXONERAR a Senhora, EVERLANE LEANDRO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.466.334-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 710/2025 | NOMEAR a Senhora ELIZAMA RAQUEL COSTA DE MELO, portadora do CPF/MF: XXX.758.744-XX, para exercer o cargo comissionado de CHEFE GABINETE da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 709/2025 | EXONERAR a Senhora ELIZAMA RAQUEL COSTA DE MELO, portadora do CPF/MF: XXX.758.744-XX, do cargo comissionado de CHEFE GABINETE da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 708/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor FIRMINO LUIZ COUTINHO, portador do CPF/MF: XXX.708.187-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO da secretaria municipal de Governo do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 707/2025 | Fica determinada e instituída a Comissão Especial de Concurso Público (CECP), com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e fiscalizar todas as fases do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Administração Direta do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 700/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora MARIA DO NASCIMENTO CHACON MENDES | ||
| PORTARIA N.º 699/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora MARIA JOSE DUARTE DA COSTA | ||
| PORTARIA N.º 706/2025 | NOMEAR a Senhora ANDROMENA RAQUEL COUTINHO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.040.734-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE HABITAÇÃO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 705/2025 | EXONERAR a Senhora ANDROMENA RAQUEL COUTINHO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.040.734-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Meio Ambiente do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 704/2025 | NOMEAR o Senhor JANDERSON SOUDENLLEN PESSOA DE FARIAS, portador do CPF/MF: XXX.300.754-XX, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Esporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 703/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE ANTONIO HORACIO DE LIMA, portador do CPF/MF: XXX.368.244-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 702/2025 | EXONERAR o Senhor JANDERSON SOUDENLLEN PESSOA DE FARIAS, portador do CPF/MF: XXX.300.754-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 701/2025 | EXONERAR o Senhor JOSE ANTONIO HORACIO DE LIMA, portador do CPF/MF: XXX.368.244-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 698/2025 | Nomear e instituir o Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo planejamento, organização, implementação e acompanhamento da BNCC Computação na Rede Municipal de Ensino de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 697/2025 | NOMEAR o Senhor KAUAN LINO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.231.474-XX, para exercer o cargo comissionado de GESTOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 696/2025 | EXONERAR o Senhor KAUAN LINO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.231.474-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 695/2025 | NOMEAR o Senhor ALCIVAN VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.121.104-XX, para ocupar o cargo comissionado de GESTOR DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 693/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 692/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 691/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 690/2025 | Conceder a servidora abaixo indicada a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 689/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 688/2025 | NOMEAR os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, conforme o disposto no Decreto Municipal n.º 042/2025, de outubro de 2025, os seguintes servidores | ||
| PORTARIA N.º 687/2025 | NOMEAR a Senhora GRACIELLY ALVES BENTO, portadora do CPF/MF: XXX.040.734-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 686/2025 | NOMEAR o Senhor KELVIN COSTA LEAL, portador do CPF/MF: XXX.779.314-XX, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Esportes, do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 685/2025 | NOMEAR o senhor RONALDO SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF: XXX.387.164-XX, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 684/2025 | NOMEAR a Senhora, CAMILA LIMA MEDEIROS, portadora do CPF/MF: XXX.179.754-XX, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Cultura, do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 683/2025 | EXONERAR o Senhor KELVIN COSTA LEAL, portador do CPF/MF: XXX.779.314-XX, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 682/2025 | EXONERAR o senhor RONALDO SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF: XXX.387.164-XX, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 681/202 | EXONERAR a Senhora, CAMILA LIMA MEDEIROS, portadora do CPF/MF: XXX.179.754-XX, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Esportes do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 678/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora MARIA JOSÉ DOMINGOS PESSOA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0002593. | ||
| PORTARIA N.º 677/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora SELMA MARIA DA COSTA MOREIRA servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0010901, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 676/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000418, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 675/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora MARIA DA PENHA PAIXAO MEDEIROS, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000400, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 674/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora LIVANIA JERONIMO DE ALMEIDA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009229, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 673/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, ao senhor DANIEL CORDEIRO DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0004228, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 672/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, ao senhor ROBERTO MOREIRA DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0004234, referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 671/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora ELZIMARIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009121, referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 670/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora ELIANE MARIA DA COSTA CABRAL, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0008982, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 669/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora TATIANE DE ALMEIDA RODRIGUES, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0013002, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 668/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora RAIANE SILVA DO NASCIMENTO FREIRE, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0013003, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 667/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, ao senhor MARCIO BONIFACIO DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0010049, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 666/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora MARIA GORETTI DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001813, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 694/2025 | EXONERAR o Senhor ALCIVAN VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.121.104-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR DE HABITAÇÃO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 758/2025 | NOMEAR a Senhora PAULA LAVINYA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.027.054-XX, para ocupar o cargo comissionado de SUBSECRETÁRIA da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 757/2025 | EXONERAR a Senhora PAULA LAVINYA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.027.054-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 665/2025 | NOMEAR o Senhor ALCIVAN VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.121.104-XX, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 664/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF: XXX.500.244-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 662/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de outubro de 2025, a senhora IBANEUZA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0001006 | ||
| PORTARIA N.º 661/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 24 de setembro de 2025, a senhora VANESSA DA SILVA LIMA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0011010 | ||
| PORTARIA N.º 660/2025 | Nomear do CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA A EQUIPE DO PROCARD SUAS- 2025, conforme segue: | ||
| PORTARIA N.º 659/2025 | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MONTANHAS/RN GESTÃO 2025-2027, conforme segue | ||
| PORTARIA N.º 658/2025 | Conceder progressão funcional, do cargo de Professor NIII-E para Professor NIII-F, do quadro de pessoal do Município de Montanhas/RN, à servidora LEONILDA CRISTINA LAURENTINO RAMOS DE FARIAS, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.187.884-XX, Matrícula nº 0008664. | ||
| PORTARIA N.º 657/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora LEONILDA CRISTINA LAURENTINO RAMOS DE FARIAS | ||
| PORTARIA N.º 656/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora LEONILDA CRISTINA LAURENTINO RAMOS DE FARIAS | ||
| PORTARIA N.º 655/2025 | DESIGNAR o Senhor DEYVID THIERRY DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF/MF: 017.xxx.xxx-09, qualificado como “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicional da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE. | ||
| PORTARIA N.º 654/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 15 de setembro de 2025, a senhora MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA MARQUES, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0008842. | ||
| PORTARIA N.º 653/2025 | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHAS/RN GESTÃO 2025-2027, conforme segue: | ||
| PORTARIA N.º 640/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora JOSELIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PESSOA | ||
| PORTARIA N.º 652/2025 | CONCEDER, licença de 02 (dois) anos, sem remuneração, com início em 01/09/2025, à servidora LUANA DE OLIVEIRA MOREIRA, integrante do quadro efetivo de servidores do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0201840, para tratar de interesses particulares, de acordo com o preconiza o art. 104 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 651/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora ERINALDA MARIA DOS SANTOS, portadora do CPF/MF: XXX.119.164-XX, do cargo comissionado de CHEFE GERAL da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 651/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora ERINALBA DE FREITAS FERREIRA, portadora do CPF/MF: XXX.649.714-XX, do cargo comissionado de VICE-DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação do Município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 650/2025 | NOMEAR o Senhor RONALDO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.762.894-XX, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA UNIDADE MISTA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 649/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor RONALDO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.762.894-XX, do cargo comissionado de GESTOR DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 648/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora ERIANE LAUREANO DINIZ, portadora do CPF/MF: XXX.465.544-XX, do cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE MISTA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 647/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de setembro de 2025, ao senhor JOSENILDO BATISTA DE PAIVA, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0003140 | ||
| PORTARIA N.º 646/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de setembro de 2025, ao senhor JOAO BATISTA RIBEIRO DE MEDEIROS, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0010529. | ||
| PORTARIA N.º 645/2025 | DESTITUIR o Senhor EDUARDO ALEXANDRE BEZERRIL, portador do CPF/MF: 875.xxx.xxx-72, da atribuição de “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicional da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE. | ||
| PORTARIA N.º 644/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora ANA LUZIA MEDEIROS SILVA FERREIRA | ||
| PORTARIA N.º 643/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora MARIA CILENE BERNARDO DA SILVA | ||
| PORTARIA N.º 642/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora ELIANE DE LIMA MARTINS | ||
| PORTARIA N.º 641/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora MARIA DO SOCORRO COUTINHO BARBOSA SOUZA | ||
| PORTARIA N.º 639/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora ADAILSA MEDEIROS ALVES SOARES | ||
| PORTARIA N.º 638/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora KATIA CILENE LOTERO DIOGO DE LIMA | ||
| PORTARIA N.º 637/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor VALDECI VIDAL DE NEGREIROS | ||
| PORTARIA N.º 636/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor EDUARDO ALVES LUIZ | ||
| PORTARIA N.º 635/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor EZEQUIEL DE LIMA JULIO | ||
| PORTARIA N.º 634/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO, portador do CPF/MF: XXX.146.314-XX, do cargo comissionado da SUBPROCURADORIA GERAL DO CONTENCIOSO JUDICIAL da Procuradoria Geral do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 633/2025 | NOMEAR a Senhora ISABEL LAYANE FARIAS LEONCIO, portador do CPF/MF: XXX.167.934-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 663/2025 | EXONERAR o Senhor ALCIVAN VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.121.104-XX, do cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 600/2025 | EXONERAR à pedido a Senhora PATRICIA DE LIMA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.879.294-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 599/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor JOSE RICARDO BISPO DA COSTA, portador do CPF/MF: XXX.240.954-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 598/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor JOSE RENAN CORDEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.348.444-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 597/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor VITOR COUTINHO DO VALE, portador do CPF/MF: XXX.577.044-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE TRANSPARENCIA da controladoria geral do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 632/2025 | NOMEAR o Senhor KAUAN LINO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.231.474-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 631/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de setembro de 2025, a senhora ELAINE ALVES PAIXAO, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0008460. | ||
| PORTARIA N.º 630/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de setembro de 2025, a senhora CLAUDIA ADRIANA BEZERRIL MOREIRA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0008362 | ||
| PORTARIA N.º 629/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de setembro de 2025, a senhora ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0001873. | ||
| PORTARIA N.º 627/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor JONATHAN DE SOUZA FIRMINO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.933.474-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Procuradoria Geral do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 626/2025 | NOMEAR a Senhora, RUBIANY FARIAS MENDES, portadora do CPF/MF: XXX.484.574-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 625/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor, GILVAN RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, portador do CPF/MF: XXX.872.734-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 624/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora MÉRCIA DA COSTA GUEDES SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.463.894-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 623/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor JOAO CRISPIM DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.911.704-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura do Município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 621/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor, MURILO LUCIANO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.448.754-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 620/2025 | EXONERAR a pedido o Senhor, AYRK BRENNO LARUTCH SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF: XXX.351.064-XX, do cargo comissionado de CHEFE GERAL, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 619/2025 | NOMEAR o Senhor MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO, portador do CPF/MF: XXX.146.314-XX, para exercer o cargo comissionado da SUBPROCURADORIA GERAL DO CONTENCIOSO JUDICIAL do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 618/2025 | NOMEAR a Senhora IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.865.164-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA da secretaria municipal de Financia e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 617/2025 | NOMEAR a Senhora ÉRICA DA SILVA FERNANDES, portadora do CPF/MF: XXX.126.974-XX para exercer o cargo de CHEFE DE TRANSPARENCIA da controladoria geral do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 616/2025 | EXONERAR à pedido a Senhora ÉRICA DA SILVA FERNANDES, portadora do CPF/MF: XXX.126.974-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 615/2025 | NOMEAR o Senhor, DENIS GONÇALVES PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.279.936-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE INFORMATICA, da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 614/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor, DENIS GONÇALVES PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.279.936-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria Municipal de Transportes de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 613/2025 | NOMEAR o Senhor LUIZ CLÁUDIO CORDEIRO RIBEIRO, portador do CPF/MF: XXX.563.514-XX, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Geral de Apoio ao Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 613/2025 | NOMEAR o Senhor LUIZ CLÁUDIO CORDEIRO RIBEIRO, portador do CPF/MF: XXX.563.514-XX, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Geral de Apoio ao Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 612/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor LUIZ CLÁUDIO CORDEIRO RIBEIRO, portador do CPF/MF: XXX.563.514-XX, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 611/2025 | NOMEAR a Senhora PATRICIA DE LIMA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.879.294-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, da Secretaria Municipal de desenvolvimento social habitação, trabalho e lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 610/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE RICARDO BISPO DA COSTA, portador do CPF/MF: XXX.240.954-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de desenvolvimento social habitação, trabalho e lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 609/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE RENAN CORDEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.348.444-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de desenvolvimento social habitação, trabalho e lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 608/2025 | NOMEAR o Senhor JANDERSON SOUDENLLEN PESSOA DE FARIAS, portador do CPF/MF: XXX.300.754-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 607/2025 | NOMEAR o senhor RONALDO SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF: XXX.387.164-XX, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 606/2025 | EXENORAR à pedido a Senhora MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.313.093-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 605/2025 | NOMEAR o Senhor MARIA HELENA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.648.304-XX, para exercer o cargo comissionado de CONTROLADORA GERAL da Controladoria Geral do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 604/2025 | NOMEAR o Senhor JOSÉ WELLINGTON SOARES DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.747.794-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 603/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor JANDERSON SOUDENLLEN PESSOA DE FARIAS, portador do CPF/MF: XXX.300.754-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 602/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor JOSÉ WELLINGTON SOARES DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.747.794-XX, do cargo comissionado de Coordenador Geral de Apoio ao Gabinete do Secretário Municipal de Administração do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 601/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor EDUARDO ALEXANDRE BEZERRIL, portador do CPF/MF: XXX.160.044-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 596/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a senhora MARIA DE FATIMA DUARTE, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000450, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 595/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a senhora MARIA CRISTINA FREIRE COSTA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000647, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 594/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a senhora MARIA SEBASTIAO DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003352, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 593/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, ao Senhor LUIZ MARQUES CORREIA SOBRINHO, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003298, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 592/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora ILDENORA DA SILVA OLIVEIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003263, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 591/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora ELMA MARIA DA COSTA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003220, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 590/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora ELIANE DE LIMA MARTINS, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0004804, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 589/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora DEBORA REGINA DE LIMA TEIXEIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0202518, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 588/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora LOUIZE DAYANA JANUARIO DE LIMA SOARES, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0010480, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 587/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora LUZINETE GOMES DE MOURA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002500, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 586/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000868, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 585/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora MARIA DA PENHA SANTIAGO BEZERRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002143, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 584/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora LUANA DE OLIVEIRA MOREIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0201840, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 583/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora GISELDA ALVES SANTIAGO, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002380, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 582/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora MARIA LUCIA LUCAS PEREIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009610, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 581/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, a Senhora MARIA APARECIDA LAUREANO DA COSTA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003301, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 580/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, ao senhor JOSE ROBERTO FREIRE, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000795, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 579/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS NERY MOREIRA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002844, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 578/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, ao senhor JOSE LUCIO COUTINHO, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000248, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 577/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, ao senhor LUIZ LIMA DE SOUZA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0007722, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 576/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO, portador do CPF/MF: XXX.146.314-XX, do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 575/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de setembro de 2025, ao senhor EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000132, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 574/2025 | EXONERAR à pedido a Senhora MARIA KEROLAYNE FREIRE NERY, portadora do CPF/MF: XXX.751.714-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da Secretaria Municipal de administração do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 573/2025 | NOMEAR o Senhor ANDERSON BENEDITO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.150.904-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE INFORMÁTICA da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 572/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor ANDERSON BENEDITO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.150.904-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 571/2025 | NOMEAR a Senhora, ROSANA DA SILVA TARGINO MARCOLINO, portadora do CPF/MF: XXX.769.884-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE CIVIL, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 570/2025 | NOMEAR o Senhor, WANDSON VICENTE DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.180.464-XX, para ocupar o cargo comissionado de Subsecretario, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 569/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA DE LOURDES DA SILVA NOBREGA, portadora do CPF/MF: XXX.489.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de Secretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 568/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor, JOSE EDUARDO PAZ COUTINHO, portador do CPF/MF: XXX.487.284-XX, ocupante do cargo comissionado de SUBSECRETARIO, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 567/2025 | EXONERAR à pedido a Senhora, MARIA DE LOURDES DA SILVA NOBREGA, portadora do CPF/MF: XXX.489.894-XX, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE CIVIL, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 566/2025 | EXONERAR à pedido a Senhora, RUBIANY FARIAS MENDES, portadora do CPF/MF: XXX.484.574-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Secretaria de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 565/2025 | EXONERAR à pedido o Senhor, ABRAAO LOPES DE SA JUNIOR, portador do CPF/MF: XXX.390.264-XX, ocupante do cargo comissionado de SUBPROCURADORIA DE ASSUSNTOS TRIBUTARIO, da Procuradoria Geral de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 564/2025 | EXONERAR à pedido a Senhora, LUZIA FARIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF: XXX.536.044-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA, da Secretaria Municipal de Saúde de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 563/2025 | NOMEAR a Sra. ELIANE FELIZARDO DA SILVA LIMA, portadora do CPF: XXX.248.684-XX, para exercer a função de Gestora Local do Programa Leite Potiguar (PLP), no âmbito do município de Montanhas/RN, conforme cooperação firmada entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da | ||
| PORTARIAN.º559/2025 | Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão responsável pela coordenação e elaboração do Plano Plurianual PPA 2026- 2029, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | ||
| PORTARIA N.º 562/2025 | NOMEAR o Senhor MARCONI LAUREANO BALBINO, portador do CPF/MF: XXX.649.924-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 561/2025 | NOMEAR o Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DE SANTANA, portadora do CPF/MF: XXX.289.504-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 560/2025 | NOMEAR a Senhora LIDIANA BATISTA DUARTE, portadora do CPF/MF: XXX.151.674-XX, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA GERAL DE APOIO AO GABINENTE da Secretaria Municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIAN.º558/2025 | NOMEAR a Senhora EVANICE DA SILVA NACIMENTO LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.488.264-XX, para exercer o cargo comissionado de SUBSECRETARIA de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIAN.º557/2025 | EXONERAR a Senhora GILVANIA COUTINHO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.511.844-XX, do cargo comissionado de SUBSECRETARIA de Desenvolvimento Social Habitação Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 556/2025 | NOMEAR a Senhora PAULA LAVINYA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.027.054-XX, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 555/2025 | NOMEAR a Senhora ELIZAMA RAQUEL COSTA DE MELO, portadora do CPF/MF: XXX.758.744-XX, para exercer o cargo comissionado de CHEFE GABINETE da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 554/2025 | EXONERAR a Senhora PAULA LAVINYA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.027.054-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 553/2025 | EXONERAR a Senhora ELIZAMA RAQUEL COSTA DE MELO, portadora do CPF/MF: XXX.758.744-XX, do cargo comissionado de CHEFE GABINETE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 552/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora ROSILMA MARIA DA SILVA | ||
| PORTARIA N.º 551/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora ELZIMARIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA | ||
| PORTARIA N.º 550/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora ALCIENE DE MEDEIROS SOUSA. | ||
| PORTARIA N.º 549/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora IVANEIDE CAVALCANTE COUTINHO | ||
| PORTARIA N.º 548/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor RONALDO DARIO DA COSTA. | ||
| PORTARIA N.º 547/2025 | NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E LAZER COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | ||
| PORTARIA N.º 546/2025 | NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | ||
| PORTARIA N.º 545/2025 | NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | ||
| PORTARIA N.º 544/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento da mesma, acompanhando o Prefeito, a serviço desta prefeitura, a saber: Beneficiário......... : Izabel Larissy Soares Pereira Ferreira de Farias CPF........................ : XXX.478.094-XX | ||
| PORTARIA N.º 543/2025 | DESIGNAR o Senhor ALCIVAN VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.121.104-XX, ocupante do cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, para assumir a Coordenação do Cadastro Único e Bolsa Família, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 542/2025 | DESIGNAR a Senhora ANTONIELA SILVA SANTANA SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.293.514-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, para assumir a Coordenação do Centro de Convivência, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 541/2025 | NOMEAR o Senhor ALCIVAN VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.121.104-XX, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 540/2025 | NOMEAR a Senhora ANTONIELA SILVA SANTANA SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.293.514-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 539/2025 | EXONERAR o Senhor ALCIVAN VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.121.104-XX, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 538/2025 | EXONERAR a Senhora ANTONIELA SILVA SANTANA SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.293.514-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 537/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.313.093-XX, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 536/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA MARCOLINO, portadora do CPF/MF: XXX.362.694-XX, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E LAZER do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 535/2025 | EXONERAR a Senhora MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.313.093-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E LAZER do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 534/2025 | EXONERAR a Senhora MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA MARCOLINO, portadora do CPF/MF: XXX.362.694-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 173/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, a Senhora, MARIA DALVILENE SILVA SANTOS, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0007749 referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 533/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 11 de agosto de 2025, a senhora IVANÚCIA CALIXTO DA SILVA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0008524. | ||
| PORTARIA N.º 532/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 04 de agosto de 2025, ao senhor LENIVALDO ROSENDO DA SILVA, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0009369. | ||
| PORTARIA N.º 531/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 11 de agosto de 2025, a senhora LOURENA MARIA DE LIRA LIMA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0008680. | ||
| PORTARIA N.º 530/2025 | EXONERAR a Senhora LORENA SACHI SANTOS SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.129.484-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICO CIVEL E ADMINISTRATIVO da Procuradoria Geral do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 529/2025 | NOMEAR o Senhor ADONIAS VALÉRIO DA COSTA NETO, portador do CPF/MF: XXX.207.724-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 528/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: Beneficiário......... : IVO MUHAMMAD DUARTE DA NOBREGA CPF........................ : XXX.603.284 -XX | ||
| PORTARIA N.º 680/2025 | Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA | ||
| PORTARIA N.º 527/2025 | NOMEAR o Senhor ALCIVAN VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.121.104-XX, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 526/2025 | NOMEAR o Senhor KELVIN COSTA LEAL, portador do CPF/MF: XXX.779.314-XX, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Projetos Estratégicos e Desenvolvimento do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 525/2025 | NOMEAR o Senhor LUIZ CLÁUDIO CORDEIRO RIBEIRO, portador do CPF/MF: XXX.563.514-XX, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 524/2025 | NOMEAR o Senhor EDUARDO ALEXANDRE BEZERRIL, portador do CPF/MF: XXX.160.044-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 523/2025 | NOMEAR o Senhor TÁSSIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.135.844-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 522/2025 | NOMEAR a Senhora LETÍCIA AMÉRICO DE LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.042.344-XX, para ocupar o cargo comissionado de TESOUREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 521/2025 | NOMEAR o Senhor JOÃO VICTOR COSTA AMORIM, portador do CPF/MF: XXX.781.487-XX, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 520/2025 | NOMEAR a Senhora JESSICA BERNARDINO DA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF/MF: XXX.577.064-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 519/2025 | NOMEAR a Senhora JENIFFER MARIA LIMA SOBREIRA CALVACANTE, portadora do CPF/MF: XXX.473.304-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 518/2025 | NOMEAR a Senhora ÉRICA DA SILVA FERNANDES, portadora do CPF/MF: XXX.126.974-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 500/2025 | EXONERAR a Senhora ÉRICA DA SILVA FERNANDES, portadora do CPF/MF: XXX.126.974-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 517/2025 | NOMEAR a Senhora MARCIA ROSÂNGELA DA COSTA LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.797.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 499/2025 | EXONERAR a Senhora MARCIA ROSÂNGELA DA COSTA LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.797.894-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA OPERACIONAL da secretaria municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 516/2025 | NOMEAR a Senhora SILVIANE DE MEDEIROS ROCHA LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.019.964-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 498/2025 | EXONERAR o Senhor PEDRO GRIGORIO DO NASCIMENTO NETO, portador do CPF/MF: XXX.466.594-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 497/2025 | EXONERAR a Senhora ANDROMENA RAQUEL COUTINHO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.040.734-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 515/2025 | EXONERAR a Senhora SILVIANE DE MEDEIROS ROCHA LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.019.964-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 514/2025 | NOMEAR o Senhor PEDRO GRIGORIO DO NASCIMENTO NETO, portador do CPF/MF: XXX.466.594-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 496/2025 | EXONERAR a Senhora ALENUSKA CASSIA CAMARA MOREIRA, portadora do CPF/MF: XXX.762.284-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL PROJETOS ESTRATÉGICOS E MEIO AMBIENTE do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 513/2025 | NOMEAR a Senhora ANDROMENA RAQUEL COUTINHO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.040.734-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Meio Ambiente do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 512/2025 | NOMEAR a Senhora ALENUSKA CASSIA CAMARA MOREIRA, portadora do CPF/MF: XXX.762.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 495/2025 | EXONERAR o Senhor JOSÉ ADAILTON DE MEDEIROS, portador do CPF/MF: XXX.782.924-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Governo do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 511/2025 | NOMEAR o Senhor JOSÉ ADAILTON DE MEDEIROS, portador do CPF/MF: XXX.782.924-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL do Gabinete do Prefeito do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 510/2025 | NOMEAR a Senhora ROBERTA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF/MF: XXX.826.414-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE LICITAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 494/2025 | EXONERAR a Senhora ROBERTA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF/MF: XXX.826.414-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 509/2025 | NOMEAR o Senhor NIELISON DOS SANTOS MENDES, portador do CPF/MF: XXX.156.154-XX, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Geral do Gabinete do Prefeito do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 508/2025 | NOMEAR o Senhor ALLAMO FARIAS DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.185.104-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 507/2025 | NOMEAR o Senhor JOSÉ WELLINGTON SOARES DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.747.794-XX, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Geral de Apoio ao Gabinete do Secretário Municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 493/2025 | EXONERAR o Senhor NIELISON DOS SANTOS MENDES, portador do CPF/MF: XXX.156.154-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 506/2025 | EXONERAR o Senhor EDUARDO ALEXANDRE BEZERRIL, portador do CPF/MF: XXX.160.044-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 492/2025 | EXONREAR o Senhor ALLAMO FARIAS DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.185.104-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de saúde de Montanhas/RN. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário | ||
| PORTARIA N.º 505/2025 | EXONERAR o Senhor TÁSSIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.135.844-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÃO da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 491/2025 | EXONERAR o Senhor, JOSÉ WELLINGTON SOARES DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.747.794-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 504/2025 | EXONERAR a Senhora LETÍCIA AMÉRICO DE LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.042.344-XX, do cargo comissionado de TESOUREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 490/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 503/2025 | EXONERAR o Senhor JOAO VICTOR COSTA AMORIM, portador do CPF/MF: XXX.781.487-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 489/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 502/2025 | EXONERAR a Senhora JESSICA BERNARDINO DA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF/MF: XXX.577.064-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 501/2025 | EXONERAR a Senhora JENIFFER MARIA LIMA SOBREIRA CALVACANTE, portadora do CPF/MF: XXX.473.304-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 488/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, a Senhora ROZILENE FERREIRA DO NASCIMENTO SANTIAGO, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003379, referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 487/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, ao Senhor NILSON VARELA DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003107, referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 486/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, ao Senhor MICHEL MARTINS DE LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003093, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 485/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, a Senhora MARILZA FERNANDES BEZERRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009059, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 484/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, a Senhora MARIA DO SOCORRO COUTINHO BARBOSA SOUZA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003336, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 483/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, a Senhora LUCILEIDE OLIVEIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002089, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 482/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, a Senhora JANIA MARIA MARQUES, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002402, referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 481/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, a Senhora IBANEUZA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001006, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 480/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, ao Senhor GENILSON BARBOSA DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000175, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 479/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de agosto de 2025, ao Senhor ANTONIO MARCOS DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002780, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 478/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento da mesma, acompanhando o Prefeito, a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 476/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 475/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA Nº 474/2025 | Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Regional de Política para as Mulheres do Agreste - Litoral Sul/RN. | ||
| PORTARIA N.º 473/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo, acompanhando o Prefeito, a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 472/2025 | NOMEAR o Senhor, ABRAÃO LOPES DE SÁ JÚNIOR, portador do CPF/MF: XXX.390.264-XX, para ocupar o cargo comissionado de SUBPROCURADOR DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS, da Procuradoria Geral do Município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 471/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 470/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 469/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 468/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 467/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 466/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.405.054-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 477/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento da mesma, acompanhando o Prefeito, a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 465/2025 | Nomear os membros da COMISSÃO ORGANIZADORA DA Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MONTANHAS/RN, conforme segue: | ||
| PORTARIA N.º 464/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 463/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 462/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 461/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de julho de 2025, a senhora MÔNICA REJANE BEZERRIL, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0009440 | ||
| PORTARIA N.º 459/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de julho de 2025, a senhora MARIA VERÔNICA MOREIRA CHACON DA SILVA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 001619 | ||
| PORTARIA N.º 458/2025 | EXONERAR À PEDIDO, a Senhora LILIAN MARIA DE LIRA LIMA DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF: XXX.259.314-XX, do cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 457/2025 | EXONERAR o Senhor VITOR LOURENÇO PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.657.814-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 456/2025 | EXONERAR a Senhora VERÔNICA DA COSTA LIMA DOS SANTOS, portadora do CPF/MF: XXX.421.838-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Saúde de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 455/2025 | EXONERAR o Senhor JUSSIER ARAUJO DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF: XXX.264.954-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 454/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| PORTARIA N.º 453/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO QUE TENHAM POR OBJETO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, NA FORMA DE ALUGUEL SOCIAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2013. | ||
| PORTARIA N.º 452/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 451/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, ao Senhor RONALDO DARIO DA COSTA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009636, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 450/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, a Senhora, MARIA JOSE DA COSTA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000566, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 449/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, a Senhora MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003328, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 448/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, ao Senhor LUIZ ANTONIO MARIANO DA SILVA , servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002470, referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 447/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, ao Senhor LUCIANO CORREIA DE LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002461, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 446/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, a Senhora LUCIANA POCIDONIO CAVALCANTE AZEVEDO, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0004790, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 445/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, a Senhora DANIELA PAZ SOARES, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009164, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 444/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, ao Senhor ANTONIO DE OLIVEIRA VIEIRA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009903, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 443/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, a Senhora MARIA ROSA DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003050, referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 442/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, ao Senhor LUCIANO SOARES DO NASCIMENTO, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002976, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 441/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, a Senhora LUZINETE COUTINHO, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002496, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 440/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, ao Senhor DIEGO ALVES CAVALCANTE, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0004231, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 439/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de julho de 2025, a Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002321, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 437/2025 | NOMEAR o Senhor, GILVAN RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, portador do CPF/MF: XXX.872.734-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 436/2025 | EXONERAR o Senhor, SEVERINO VICENTE DE LIMA, portador do CPF/MF: XXX.138.434-XX, ocupante do comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 435/2025 | NOMEAR o Senhor, DENIS GONÇALVES PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.279.936-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria Municipal de Transportes de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 434/2025 | NOMEAR o Senhor RONALDO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.762.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de GESTOR DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 433/2025 | EXONERAR o Senhor RONALDO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.762.894-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da Secretaria Municipal de Transportes do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 432/2025 | EXONERAR o Senhor, DENIS GONÇALVES PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.279.936-XX, ocupante do comissionado de GESTOR DE CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 431/2025 | EXONERAR o Senhor, SERGIANO VALERIO DE ARAUJO, portador do CPF/MF: XXX.731.704-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL DE ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Administração do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 430/2025 | NOMEAR o Senhor, MARLON VITOR DA CRUZ, portador do CPF/MF: XXX.962.854-XX, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MONTANHAS/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 429/2025 | NOMEAR o Senhor, MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO, portador do CPF/MF: XXX.146.314-XX, para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MONTANHAS/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 428/2025 | NOMEAR o Senhor, DEYVID THIERRY DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.631.394-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO, do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 427/2025 | EXONERAR o Senhor, DEYVID THIERRY DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.631.394-XX, do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL, do Município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 426/2025 | EXONERAR o Senhor MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO, portador do CPF/MF: XXX.146.314-XX, do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN. | ||
| PORTARIA N.º 425/2025 | EXONERAR o Senhor MARLON VITOR DA CRUZ, portador do CPF/MF: XXX.962.854-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 460/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de julho de 2025, a senhora ANA LÚCIA DE ALMEIDA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0002240 | ||
| PORTARIA N.º 424/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 423/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber; | ||
| PORTARIA N.º 422/2025 | Nomear os membros da COMISSÃO ORGANIZADORA DA Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DA CIDADE DE MONTANHAS/RN, conforme segue: | ||
| PORTARIA N.º 421/2025 | NOMEAR o Senhor HIAGO MACHADO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.274.564-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR POLÍTICO do Gabinete do Prefeito do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 420/2025 | NOMEAR o Senhor, JOSÉ ADAILTON DE MEDEIROS, portador do CPF/MF: XXX.782.924-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Governo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 419/2025 | EXONERAR o Senhor HIAGO MACHADO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.274.564-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Governo do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 418/2025 | EXONERAR o Senhor, JOSÉ ADAILTON DE MEDEIROS, portador do CPF/MF: XXX.782.924-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR POLITICO, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 417/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 417/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de junho de 2025, ao Senhora, MONICA REJANE BEZERRIL, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009440 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 416/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de junho de 2025, ao Senhor, LUIZ FRANCISCO DE LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002488, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 415/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de junho de 2025, ao Senhor, LUIZ ANTONIO LEANDRO DE ARAUJO, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000280, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 414/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de junho de 2025, ao Senhora, JUCELIA RODRIGUES DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009407, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 413/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de junho de 2025, ao Senhor, JOSENILDO BATISTA DE PAIVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003140, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 412/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de junho de 2025, ao Senhor, JOEL JANUARIO DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002429, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 411/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de junho de 2025, ao Senhor, JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002895, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 410/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de junho de 2025, ao Senhora, JEANE SOARES DO NASCIMENTO, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0013004, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 409/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de junho de 2025, ao Senhor, JAILSON LAUREANO DA COSTA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002887, referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 408/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 02 de junho de 2025, ao senhor JOÃO BATISTA RIBEIRO DE MEDEIROS, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 10529. | ||
| PORTARIA N.º 407/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 406/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 405/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 02 de junho de 2025, a senhora MARIA GORETTI DA SILVA, portadora do CPF: XXX.924-XX servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 404/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 403/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 402/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 400/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 26 de maio de 2025, a senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000370. | ||
| PORTARIA N.º 399/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 26 de maio de 2025, ao senhor EDEVALDO JANUARIO DA SILVA, portadora do CPF: XXX.149.507-XX servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 398/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 26 de maio de 2025, a senhora MIRIDAN MARIA ALVES RAMOS, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001309. | ||
| PORTARIA N.º 397/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 19 de maio de 2025, a senhora MARLI GOMES DOMINGOS, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 002631. | ||
| PORTARIA N.º 396/2025 | CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 03 de março de 2025, a senhora MARIA CRISTINA FREIRE COSTA, portadora do CPF: XXX.618.027-XX servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 395/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 394/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA Nº 401/2025 | “Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Montanhas/RN, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” | ||
| PORTARIA N.º 393/2025 | NOMEAR a Sra. MARIA DA PIEDADE CUSTODIO, portadora do CPF: XXX.601.994-XX, para exercer a função de Gestora Local do Programa Leite Potiguar (PLP), no âmbito do município de Montanhas/RN, conforme cooperação firmada entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da SETHAS/EMATER e a Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 392/2025 | NOMEAR o Senhor JOAO CRISPIM DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.911.704-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura do Município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 391/2025 | NOMEAR o Senhor, JOAO VICTOR COSTA AMORIM, portador do CPF/MF: XXX.781.487-XX, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 390/2025 | NOMEAR o Senhor JOAO BATISTA LEANDRO DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.739.704-XX, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 389/2025 | EXONERAR o Senhor, JOAO VICTOR COSTA AMORIM, portador do CPF/MF: XXX.781.487-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 388/2025 | EXONERAR o Senhor JOAO BATISTA LEANDRO DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.739.704-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 387/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo, acompanhando o Prefeito, a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 386/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo, a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 385/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo, acompanhando o Prefeito, a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 384/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 383/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 382/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento da mesma, acompanhando o Prefeito, a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 381/2025 | NOMEAR o Senhor, DOUGLAS RIAN DE LIMA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.233.024-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 380/2025 | NOMEAR o Senhor, AYRK BRENNO LARUTCH SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF: XXX.351.064-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 379/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 10 de maio de 2025, ao senhor JAILSON CORDEIRO DA SILVA, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001090. | ||
| PORTARIA N.º 378/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 10 de maio de 2025, a senhora SEVERINA MARIA DE LIMA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002267. | ||
| PORTARIA N.º 377/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 376/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 375/2025 | NOMEAR o Senhor, MURILO LUCIANO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.448.754-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 374/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA DA PIEDADE CUSTODIO MELO, portadora do CPF/MF: XXX.601.994-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 373/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA KEROLAYNE FREIRE NERY, portadora do CPF/MF: XXX.751.714-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 372/2025 | EXONERAR a Senhora, MARIA KEROLAYNE FREIRE NERY, portadora do CPF/MF: XXX.751.714-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 371/2025 | EXONERAR o Senhor PEDRO MARQUES FERREIRA JUNIOR, portador do CPF/MF: XXX.281.514-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Secretaria Municipal de Governo de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA Nº 370/2025 – | Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Montanhas/RN, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | ||
| PORTARIA N.º 369/2025 | NOMEAR o Senhor TÁSSIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.135.844-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÃO da secretaria municipal de Planejamento, Finanças E Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 368/2025 | EXONERAR o Senhor CLECIO VALDEVINO MOREIRA, portador do CPF/MF: XXX.968.354-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 367/2025 | NOMEAR a Senhora LEYDIANE DAMASCENA NÓBREGA, portadora do CPF/MF: XXX.540.414-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ PINTO FREIRE, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 366/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 06 de maio de 2025, a senhora IVANÚCIA CALIXTO DA SILVA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0008524. | ||
| PORTARIA N.º 365/2025 | NOMEAR a Senhora MÉRCIA DA COSTA GUEDES SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.463.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 364/2025 | Designar a servidora, MÉRCIA DA COSTA GUEDES SOARES, como Responsável Técnica das Equipes de Enfermagem do Município, bem como para atuar como Responsável Técnica perante a Unidade Mista de Saúde Santa Isabel, no Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 363/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 05 de maio de 2025, a senhora GIVANILDA DIONIZIO DE LIMA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0000183. | ||
| PORTARIA N.º 362/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 361/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 360/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 359/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 358/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 357/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 356/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 355/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 354/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 353/2025 | DESIGNAR o Senhor PAULA LAVINYA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.027.054-XX, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Sec. Municipal de Turismo e Cultura de Montanhas/RN, para responder pela OUVIDORIA MUNICIPAL por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 351/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhor, PAULO BENTO GONÇALVES, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0003360 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 350/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhor, MARCOS ANTONIO GOMES BISPO, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009628 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 349/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhora, JOSELIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PESSOA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0003271 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 348/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhora, EDINALVA NERY DUARTE, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0004232 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 347/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhora, ROSILMA MARIA DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009431 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 346/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhor, PARAGUASSU FERNANDES DE LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0010294 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 345/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhora, MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0001791 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 344/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhor, PEDRO JOEL DE MORAIS FILHO, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0004782 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 343/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhor, ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002801 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 352/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 02 de Maio de 2025, ao Senhor, JOSE LEOPOLDINO MARQUES, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002917 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 342/2025 | NOMEAR, os membros do CMS - Conselho Municipal de Saúde do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIAN.º341/2025 | NOMEAR o Senhor, JOSE CIRILO CARLOS NETO, portador do CPF/MF: XXX.061.154-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, daSecretaria Municipal de GovernodomunicípiodeMontanhas/RN,portempoindeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 340/2025 | NOMEAR o Senhor, DEYVID THIERRY DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.631.394-XX, para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL, da Controladoria Geral do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 339/2025 | NOMEAR o Senhor, MARLON VITOR DA CRUZ, portador do CPF/MF: XXX. 962.854-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO, da Secretaria município de Administração de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 338/2025 | EXONERAR o Senhor, MARLON VITOR DA CRUZ, portador do CPF/MF: XXX.962.854-XX, ocupante do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL, da Controladoria Geral do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 337/2025 | EXONERAR o Senhor, DEYVID THIERRY DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.631.394-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO, da Secretaria município de Administração de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 336/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 335/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 334/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 333/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 332/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 331/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 330/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 329/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 328/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 327/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 326/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 317/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA DE LOURDES DIONISIO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.013.064-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 325/2025 | NOMEAR o Senhor, JOSE DENILSON SOARES, portador do CPF/MF: XXX.407.114-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 324/2025 | NOMEAR o Senhor TALES JOSE FARIAS DE AZEVEDO, portador do CPF/MF: XXX.105.724-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 323/2025 | NOMEAR o Senhor JOAO BATISTA LEANDRO DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.739.704-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Transportes do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 322/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 321/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 320/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 319/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.762.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Transportes do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 319/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.762.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Transportes do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 318/2025 | NOMEAR a Senhora MICHELLE MARTINS DE LIMA LEAL, portadora do CPF/MF: XXX.714.224-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 316/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO QUE TENHAM POR OBJETO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, NA FORMA DE ALUGUEL SOCIAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2013. | ||
| PORTARIA N.º 315/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de abril de 2025, ao senhor LUIZ GONZAGA MOREIRA DA SILVA, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009024. | ||
| PORTARIA N.º 314/2025 | O Conselho Municipal de Educação – CME, do município de Montanhas/RN, para o biênio 2024-2026, passa a vigorar com a seguinte composição | ||
| PORTARIA N.º 313/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Abril de 2025, a Senhora, BENEDITA BORGES DA FONSECA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002020 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 312/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Abril de 2025, a Senhora, MARIA JOSE SANTOS DE FARIAS SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0004227 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 311/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Abril de 2025, a Senhora, JACI LUCAS PEREIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0000221 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 310/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Abril de 2025, ao Senhor, RENATO FERREIRA MENDES, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0000701 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 309/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Abril de 2025, ao Senhor, JOSENILDO BEZERRIL DA COSTA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002445 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 308/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Abril de 2025, ao Senhor, LEONARDO JOSE DE LIRA LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0001802 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 307/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Abril de 2025, ao Senhor, IREMAR ESMAEL DE SOUZA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0010502 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 306/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 27 de março de 2025, a senhora MARIA JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001252. | ||
| PORTARIA N.º 305/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 304/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 303/2025 | NOMEAR a Senhora ERIANE LAUREANO DINIZ, portadora do CPF/MF: XXX.465.544-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 302/2025 | EXONERAR a Senhora AMANDA DE OLIVEIRA SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.756.144-XX, ocupante do cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 301/2025 | NOMEAR a Senhora AMANDA DE OLIVEIRA SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.756.144-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 300/2025 | EXONERAR o Senhor ROBSON ALVES PESSOA LIMA DE MENDONÇA, portador do CPF/MF: XXX.879.097-XX, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 299/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 298/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 297/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 296/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 295/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 294/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 293/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 292/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 291/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 290/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 289/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 288/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 287/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 280/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 279/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 286/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 21 de março de 2025, a senhora ROZELI BONIFACIO DE ANDRADE FERREIRA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 02666. | ||
| PORTARIA N.º 285/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 21 de março de 2025, a senhora LUZINETE GOMES DE MOURA SILVA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 002500. | ||
| PORTARIA N.º 284/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 283/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 282/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 281/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 278/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 12 de março de 2025, a senhora TATIANE DE ALMEIDA RODRIGUES, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0013002. | ||
| PORTARIA N.º 277/2025 | - DESIGNAR, a servidora, ARICE DE FATIMA GOMES DA SILVA, portadora do CPF: XXX.467.254-XX, funcionária do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001669, para Coordenador o Programa CRAS no município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 276/2025 | NOMEAR o Senhor KETYSON BEZERRA DO VALE, portador do CPF/MF: XXX.495.854-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Transporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 275/2025 | EXONERAR o Senhor KETYSON BEZERRA DO VALE, portador do CPF/MF: XXX.495.854-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 274/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 273/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 272/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 271/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 270/2025 | CONCEDER a cessão do servidor FABIANO DOS SANTOS LIMA, servidor público do município de Montanhas, ocupante do cargo de Operador de Micro-Computador, sob a matrícula 0009130, para ficar à disposição da Câmara Municipal de Montanhas. | ||
| PORTARIA N.º 267/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| PORTARIA Nº 269/2025 | “Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Montanhas/RN, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | ||
| PORTARIA N.º 268/2025 | EXONERAR o Senhor LUIZ EDUARDO FERNANDES, portador do CPF/MF: XXX.819.584-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÃO da secretaria municipal de Planejamento, Finanças E Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 265/2025 | EXONERAR a Senhora IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.865.164-XX, ocupante do comissionado de ASSESSORA TECNICA da secretaria municipal de Planejamento, Financia e Tributação do município de Montanhas/RN. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário. | ||
| PORTARIA N.º 264/2025 | DESIGNAR a Sra., ELIANE FELIZARDO DA SILVA LIMA, portadora do CPF: XXX.248..684 XX, para exercer a função de Coordenadora do Programa Leite Potiguar (PLP) Responsável Municipal, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 266/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 06 de março de 2025, ao senhor JAILSON LAUREANO DA COSTA, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002887. | ||
| PORTARIA N.º 263/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 262/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 261/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 260/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 259/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 258/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 257/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 256/2025 | NOMEAR o Senhor, DENIS GONÇALVES PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.279.936-XX, para ocupar o cargo comissionado de GESTOR DE CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 255/2025 | EXONERAR o Senhor, DENIS GONÇALVES PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.279.936-XX, ocupante do comissionado de CHEFE GERAL PROTOCOLO E ARQUIVO, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 254/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 250/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 249/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 248/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 253/2025 | NOMEAR o Senhor CLECIO VALDEVINO MOREIRA, portador do CPF/MF: XXX.968.354-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÃO da secretaria municipal de Planejamento, Finanças E Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 252/2025 | CONCEDER a cessão da servidora MARIA DALVILENE SILVA SANTOS, servidora pública do município de Montanhas, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, sob a matrícula 007749, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do RN, junto à Secretaria Unificada da Comarca de Nova Cruz/RN. | ||
| PORTARIA N.º 247/2025 | NOMEAR a Senhora, EVERLANE LEANDRO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.466.334-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 245/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 244/2025 | NOMEAR a Senhora, LETÍCIA AMÉRICO DE LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.042.344-XX, para ocupar o cargo comissionado de TESOUREIRA, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 251/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 243/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, NATERCIA DIONISIO COELHO SOARES, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0000680 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 242/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, MARIA EDILEUSA DE LIMA FARIAS, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0000531 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 241/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MENDES, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0000396 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 240/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, MARCIA CAVALCANTE DE LIMA SOUZA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0001711 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 239/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0003247 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 238/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, DAMIANA FELICIANO DE ARAUJO, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0004766 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 237/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, MARIA JOSE DOMINGOS PESSOA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002593 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 236/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, IOLANDA TORRES DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009423 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 235/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0000370 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 234/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, a Senhora, MARIA LUCIA DA SILVA ROCHA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009040 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 233/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, MATIAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009067 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 232/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, LUIZ GONZAGA MOREIRA DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009024 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 231/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, LUIZ EDUARDO ALVES, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009342 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 230/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, GILBERTO GOMES DE MOURA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009008 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 229/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, JOSE HERIBERTO DE MEDEIROS, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002437 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 228/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, JOSE ARMANDO BATISTA DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009016 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 227/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, ANDRE GUSTAVO SEIXAS CONCENTINO DE MEDEIROS, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0015001 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 226/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, JUNO CEZER ALBUQUERQUE DE LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0004233 referente ao período 2024/2025 | ||
| PORTARIA N.º 225/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, SILVIO ALEXANDRE SOARES ALVES, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0008826 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 224/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de março de 2025, ao Senhor, MARCELO FELIPE DE MEDEIROS, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002992 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 223/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora LETÍCIA AMÉRICO DE LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.042.344-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA da controladoria geral do município de Montanhas/RN. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário. | ||
| PORTARIA N.º 222/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora, DANIELE NASCIMENTO BATISTA, portadora do CPF/MF: XXX.003.284-XX, ocupante do cargo comissionado de TESOUREIRA, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 221/2025 | EXONERAR a pedido a Senhora, MARIA LUANA LEÔNCIO FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.774.994-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 220/2025 | Conceder progressão funcional, do cargo de Professor NII-C para Professor NII F, do quadro de pessoal do Município de Montanhas/RN, à servidora MARIA JOSÉ BERTOLDO AMORIM, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.997.614-XX, Matrícula nº 0008834. | ||
| PORTARIA N.º 219/2025 | EXONERAR o Senhor RONIERISON MOREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.667.704-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Transportes do município de Montanhas/RN. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário | ||
| PORTARIA N.º 218/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 217/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber | ||
| PORTARIA N.º 216/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 215/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 214/2025 | NOMEAR a Senhora, TAMARA OLIVEIRA DA COSTA, portadora do CPF/MF: XXX.772.864-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE TÉCNICA, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 213/2025 | NOMEAR a Senhora, ALESSANDRA DE FARIAS GOMES DE LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.601.374-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE ADMINISTRATIVA, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 212/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 211/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 210/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 209/2025 | NOMEAR ao Senhor, ANDERSON BENEDITO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.150.904-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 200/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 10 de fevereiro de 2025, ao senhor JAILSON CORDEIRO DA SILVA, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0001090. | ||
| PORTARIA N.º 199/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 10 de fevereiro de 2025, a senhora CRISTIANE LEITE DE MELO CRISANTO, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0008400. | ||
| PORTARIA N.º 198/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 10 de fevereiro de 2025, a senhora SEVERINA MARIA DE LIMA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0002267. | ||
| PORTARIA N.º 208/2025 | NOMEAR ao Senhor, JEAN ROBSON BONIFACIO DE LIMA, portador do CPF/MF: XXX.027.224-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 207/2025 | NOMEAR a Senhora, LEANDRA DA COSTA CARNEIRO, portadora do CPF/MF: XXX.828.134-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE ADMINISTRATIVA, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 206/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA ALINE DE LIMA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.181.834-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE ADMINISTRATIVA, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 205/2025 | NOMEAR a Senhora, CASSIA DE LIMA DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.377.817-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE ADMINISTRATIVA, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 204/2025 | NOMEAR a Senhora, LIDIANE VALE DE SENA SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.231.094-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 203/2025 | NOMEAR a Senhora, ANTONIELA SILVA SANTANA SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.293.514-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 202/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA FRANCIELI FARIAS DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.776.874-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 201/2025 | EXONERAR à pedido a Senhora TACIANA DOS SANTOS LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.075.714-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 197/2025 | CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 02 de janeiro de 2025, ao senhor PAULO BENTO GONCALVES, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0003360. | ||
| PORTARIA N.º 196/2025 | NOMEAR o Senhor SERGIO RICARDO DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.179.734-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR POLITICO do Gabinete do Prefeito do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 195/2025 | EXONERAR o Senhor SERGIO RICARDO DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.179.734-XX, ocupante do cargo comissionado de CHEFE GERAL da secretaria municipal de Transportes do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 194/2025 | NOMEAR o Senhor ROBSON ALVES PESSOA LIMA DE MENDONÇA, portador do CPF/MF: XXX.879.097-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 193/2025 | EXONERAR o Senhor ROBSON ALVES PESSOA LIMA DE MENDONÇA, portador do CPF/MF: XXX.879.097-XX, do cargo comissionado de CHEFE GERAL DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 192/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber:v | ||
| PORTARIA N.º 191/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 190/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 189/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 188/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 187/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 186/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 185/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 246/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 184/2025 | EXONERAR à pedido a Senhora MARIA RENATA DUARTE FERREIRA, portadora do CPF/MF: XXX.534.864-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 183/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, a Senhora, ROSA DE LOURDES VARELA DA COSTA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002208 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 182/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, a Senhora, MARIA DE LOUDES ALVES DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002151 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 181/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, ao Senhor, LENIVALDO ROSENDO DA SILVA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009369 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 180/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, a Senhora, LAIZE DYUANNA JANUARIO DE LIMA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0000746 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 179/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, a Senhora, MARINALDA MOREIRA CHACON SANTOS, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0010391 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 178/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, a Senhora, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTANA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0003310 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 177/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, ao Senhor, JOAO BATISTA RIBEIRO DE MEDEIROS, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0010529 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 176/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, ao Senhor, SEVERINO DO RAMO ANDRADE, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009261 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 175/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, a Senhora, MARCIA MARIA DE LIMA PESSOA DE OLIVEIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0000745 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 174/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, ao Senhor, PAULO DIOGO DO NASCIMENTO, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0001010 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 173/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, a Senhora, MARIA DALVILENE SILVA SANTOS, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0007749 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 172/2025 | CONCEDER, trinta (30) dias de férias, com início em 01 de fevereiro de 2025, ao Senhor, FABIANO DOS SANTOS LIMA, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009130 referente ao período 2024/2025. | ||
| PORTARIA N.º 171/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 170/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 169/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 168/2025 | NOMEAR a Senhora IZABEL LARISSY SOARES PEREIRA FERREIRA DE FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.478.094-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA DE POLITICA PARA A MULHER, da pasta municipal de política para a Mulher do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 167/2025 | Autorizar a Cessão da servidora ROSEMEYRE MARTINS, servidora pública do município de Montanhas, ocupante do cargo de Professora, sob a matrícula 0011021, para ficar à disposição do município de Touros/RN. | ||
| PORTARIA N.º 165/2025 | NOMEAR o Senhor CLAUDIO FELINTO ALVES, portador do CPF/MF: XXX.247.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 164/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE RICARDO BISPO DA COSTA, portador do CPF/MF: XXX.240.954-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 163/2025 | NOMEAR o Senhor CLAUDIO FELINTO ALVES, portador do CPF/MF: XXX.247.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 162/2025 | NOMEAR o Senhor FERNANDO LUIZ DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.662.714-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 161/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE ANTONIO HORACIO DE LIMA, portador do CPF/MF: XXX.368.244-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 160/2025 | NOMEAR a Senhora, CAMILA LIMA MEDEIROS, portadora do CPF/MF: XXX.179.754-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, da Secretaria município de Esporte de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 159/2025 | NOMEAR o Senhor SEVERINO AMBRÓSIO GOMES DA NOBREGA, portador do CPF/MF: XXX.031.874-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 158/2025 | NOMEAR o Senhor ROBERNALDO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.741.054-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário. | ||
| PORTARIA N.º 157/2025 | NOMEAR o Senhor JANDERSON SOUDENLLEN PESSOA DE FARIAS, portador do CPF/MF: XXX.300.754-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 156/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE RENAN CORDEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.348.444-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 155/2025 | NOMEAR a Senhora PATRICIA DE LIMA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.879.294-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 154/2025 | NOMEAR a Senhora PAULA LAVINYA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.027.054-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 153/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA MARCOLINO, portadora do CPF/MF: XXX.362.694-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, da Secretaria município de Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 150/2025 | EXONERAR o Senhor JANDERSON SOUDENLLEN PESSOA DE FARIAS, portador do CPF/MF: XXX.300.754-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Esporte Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 149/2025 | EXONERAR o Senhor JOSE RENAN CORDEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.348.444-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte, Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 148/2025 | EXONERAR a Senhora PATRICIA DE LIMA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.879.294-XX, do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 147/2025 | EXONERAR a Senhora PAULA LAVINYA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.027.054-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Esporte Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 146/2025 | EXONERAR a Senhora MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA, portadora do CPF/MF: XXX.449.524-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 145/2025 | EXONERAR o Senhor CLAUDIO FELINTO ALVES, portador do CPF/MF: XXX.247.284-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 144/2025 | EXONERAR o Senhor JOSE RICARDO BISPO DA COSTA, portador do CPF/MF: XXX.240.954-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 143/2025 | EXONERAR o Senhor CLAUDIO FELINTO ALVES, portador do CPF/MF: XXX.247.284-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 142/2025 | EXONERAR o Senhor FERNANDO LUIZ DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.662.714-XX, do cargo comissionado de CHEFE GERAL da secretaria municipal de Esporte Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 141/2025 | EXONERAR o Senhor JOSE ANTONIO HORACIO DE LIMA, portador do CPF/MF: XXX.368.244-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Esporte, Turismo e Cultura do Município de Montanhas/RN | ||
| PORTARIA N.º 140/2025 | EXONERAR a Senhora, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA MARCOLINO, portadora do CPF/MF: XXX.362.694-XX, do cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA, da Secretaria município de Esporte, Turismo e Cultura do Município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 152/2025 | EXONERAR o Senhor SEVERINO AMBRÓSIO GOMES DA NOBREGA, portador do CPF/MF: XXX.031.874-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte, Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA N.º 151/2025 | EXONERAR o Senhor ROBERNALDO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.741.054-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN. | ||
| PORTARIA Nº 139/2025 | Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas Fundo de Saúde de Montanhas e Fundo de Assistência Social de Montanhas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: | ||
| PORTARIA N.º 138/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 137/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 135/2025 | Designar a servidora pública municipal SILVIANE DE MEDEIROS ROCHA LIMA, CPF XXX.019.964-XX, para a função de Interlocutora e Colaboradora do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual | ||
| PORTARIA N.º 134/2025 | NOMEAR a Senhora LECIA MARIA DE LIRA LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.012.674-XX, para ocupar o cargo comissionado de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BELO HORIZONTE, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 133/2025 | NOMEAR a Senhora ANNA CATARINA SILVA ALVES, portadora do CPF/MF: XXX.259.384-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BELO HORIZONTE, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 132/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber. | ||
| PORTARIA N.º 131/2025 | Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber: | ||
| PORTARIA N.º 130/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO QUE TENHAM POR OBJETO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, NA FORMA DE ALUGUEL SOCIAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2013. | ||
| PORTARIA N.º 129/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| PORTARIA N.º 020/2025 | FIXA, OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM SEDE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN. | ||
| PORTARIA N.º 018/2025 | NOMEAR a Senhora IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.865.164-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA da secretaria municipal de Planejamento, Financia e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 017/2025 | NOMEAR a Senhora, ROBERTA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF/MF: XXX.826.414-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 016/2025 | NOMEAR o Senhor LUIZ EDUARDO FERNANDES, portador do CPF/MF: XXX.819.584-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÃO da secretaria municipal de Planejamento, Finanças E Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 015/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA MARCOLINO, portadora do CPF/MF: XXX.362.694-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA, da Secretaria município de Esporte, Turismo e Cultura de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 014/2025 | NOMEAR o Senhor, JOÃO ALBERTO ALVES NERY, portador do CPF/MF: XXX.762.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, da Secretaria município de Transporte de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 013/2025 | NOMEAR a Senhora, ALENUSKA CASSIA CAMARA MOREIRA, portadora do CPF/MF: XXX.762.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL PROJETOS ESTRATÉGICOS E MEIO AMBIENTE, da Secretaria município de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 012/2025 | NOMEAR o Senhor, ANTONNY SILVA MARCOLINO, portador do CPF/MF: XXX.976.044-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL GOVERNO, da Secretaria município de Governo de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 011/2025 | NOMEAR o Senhor, OGILDO FRANCELINO SOARES, portador do CPF/MF: XXX.709.564-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA, da Secretaria município de Ordem Pública de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 136/2025 | DESIGNAR o Senhor HIAGO MACHADO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.274.564-XX, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Governo do município de Montanhas/RN, para responder pela ouvidoria Municipal por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 128/2025 | NOMEAR a Senhora ERINALBA DE FREITAS FERREIRA, portadora do CPF/MF: XXX.649.714-XX, para ocupar o cargo comissionado de VICE DIRETORA DO CENTRO RURAL PAULO FREIRE, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 127/2025 | NOMEAR a Senhora LIGEANE PORCIDONIO CAVALCANTE, portadora do CPF/MF: XXX.257.004-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DO CENTRO RURAL PAULO FREIRE, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 126/2025 | NOMEAR a Senhora SERGIANE REGIA DE OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.977.024-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIÁL SERROTE, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 125/2025 | NOMEAR a Senhora MARCIA CAVALCANTE DE LIMA SOUZA, portadora do CPF/MF: XXX.648.394-XX, para ocupar o cargo comissionado de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIÁL BOA ESPERANÇA, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 124/2025 | NOMEAR a Senhora FRANCISCA GERALDA FREIRE NERY, portadora do CPF/MF: XXX.765.614-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIÁL BOA ESPERANÇA, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 123/2025 | NOMEAR a Senhora OSILEIDE FRANCELINO SOARES DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.333.544-XX, para ocupar o cargo comissionado de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIÁL FATIMA ARANHA, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 122/2025 | NOMEAR o Senhor VALMIR JERONIOMO SOARES, portador do CPF/MF: XXX.755.454-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIÁL FATIMA ARANHA, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 121/2025 | NOMEAR a Senhora PAULA RAFAELA DE OLIVEIRA GUEDES, portadora do CPF/MF: XXX.619.764-XX, para ocupar o cargo comissionado de VICE DIRETORA DA CRECHE MUNDO ENCANTADO, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 120/2025 | NOMEAR a Senhora SANDRA MARIA DE ARAUJO SILVA SOUZA, portadora do CPF/MF: XXX.919.354-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DA CRECHE MUNDO ENCANTADO, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 119/2025 | NOMEAR a Senhora CLAUDIA JANAINA DA PAZ LIMA SOUZA, portadora do CPF/MF: XXX.990.754-XX, para ocupar o cargo comissionado de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ PINTO FREIRE, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 118/2025 | NOMEAR a Senhora IVANUCIA CALIXTO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.513.154-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ PINTO FREIRE, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 117/2025 | NOMEAR a Senhora ANA MARTA PEREIRA DE LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.390.934-XX, para ocupar o cargo comissionado de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GRIMALDI RIBEIRO, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 116/2025 | NOMEAR a Senhora AVANI DA SILVA CHACON, portadora do CPF/MF: XXX.984.174-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GRIMALDI RIBEIRO, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 115/2025 | NOMEAR o Senhor ADEILDO DIONISIO DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.328.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 114/2025 | NOMEAR o Senhor JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.015.074-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 113/2025 | NOMEAR o Senhor NELSON AVELINO MENDES, portador do CPF/MF: XXX.632.254-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 112/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA, portadora do CPF/MF: XXX.449.524-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 111/2025 | NOMEAR o Senhor KETYSON BEZERRA DO VALE, portador do CPF/MF: XXX.495.854-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 110/2025 | NOMEAR o Senhor SEVERINO AMBRÓSIO GOMES DA NOBREGA, portador do CPF/MF: XXX.031.874-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte, Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 109/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE WELLINGTON BARBOSA, portador do CPF/MF: XXX.464.194-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 108/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE AUGUSTO FERREIRA, portador do CPF/MF: XXX.854.964-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 107/2025 | NOMEAR o Senhor ROBERNALDO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.741.054-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 106/2025 | NOMEAR a Senhora PATRICIA DE LIMA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.879.294-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 105/2025 | NOMEAR o Senhor CLAUDIO FELINTO ALVES, portador do CPF/MF: XXX.247.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 104/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE RICARDO BISPO DA COSTA, portador do CPF/MF: XXX.240.954-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte, Turismo Cultura e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 103/2025 | NOMEAR o Senhor PEDRO LUIZ COUTINHO, portador do CPF/MF: XXX.081.354-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL da secretaria municipal de Desenvolvimento Social Habitação Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 102/2025 | NOMEAR a Senhora SAMARA MARIA FREIRE SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.894.154-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL DO CREAS da secretaria municipal de Desenvolvimento Social Habitação Trabalho e Lazer do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 010/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.313.093-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E LAZER, da Secretaria município de Desenvolvimento Social, Habitação Trabalho e Lazer de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 009/2025 | NOMEAR a Senhora, LILIAN MARIA DE LIRA LIMA DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF: XXX.259.314-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Secretaria município de Saúde de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 101/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE EDUARDO PAZ COUTINHO, portador do CPF/MF: XXX.487.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de SUBSECRETARIO da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 008/2025 | NOMEAR a Senhora, RUBIANY FARIAS MENDES, portadora do CPF/MF: XXX.484.574-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria município de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 100/2025 | NOMEAR a Senhora ELVIRA DARC DE MELO COSTA, portadora do CPF/MF: XXX.372.014-XX, para ocupar o cargo comissionado de SUBSECRETARIA da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 007/2025 | NOMEAR o Senhor, ROGERIO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.435.334-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA, da Secretaria município de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 099/2025 | NOMEAR o Senhor ERINALDA MARIA DOS SANTOS, portador do CPF/MF: XXX.119.164-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 006/2025 | NOMEAR o Senhor, IVO MUHAMMAD DUARTE DA NOBREGA, portador do CPF/MF: XXX.603.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, da Secretaria município de Obra e Urbanismo de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 098/2025 | NOMEAR o Senhor JUSSIER ARAUJO DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF: XXX.264.954-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 005/2025 | NOMEAR o Senhor, EDUARDO ALEXANDRE BEZERRIL, portador do CPF/MF: XXX.160.044-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, da Secretaria município de Planejamento, finanças e Tributação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 097/2025 | NOMEAR a Senhora LUZIA FARIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF: XXX.536.044-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 004/2025 | NOMEAR o Senhor, DEYVID THIERRY DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.631.394-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO, da Secretaria município de Administração de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 096/2025 | NOMEAR o Senhor ROBSON ALVES PESSOA LIMA DE MENDONÇA, portador do CPF/MF: XXX.879.097-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 003/2025 | NOMEAR o Senhor, MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO, portador do CPF/MF: XXX.146.314-XX, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, da Procuradoria Geral do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 095/2025 | NOMEAR o Senhor IVO SALES DA CAMARA NOBRE JUNIOR, portador do CPF/MF: XXX.437.904-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL DE TRANSPORTE da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 002/2025 | NOMEAR o Senhor, MARLON VITOR DA CRUZ, portador do CPF/MF: XXX.962.854-XX, para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL, da Controladoria Geral do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 090/2025 | NOMEAR o Senhor NELISSON DOS SANTOS MENDES, portador do CPF/MF: XXX.156.794-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO da secretaria municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 089/2025 | NOMEAR o Senhor JANDERSON SOUDENLLEN PESSOA DE FARIAS, portador do CPF/MF: XXX.300.754-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Esporte Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 088/2025 | NOMEAR a Senhora PAULA LAVINYA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.027.054-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Esporte Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 087/2025 | NOMEAR o Senhor CLAUDIO FELINTO ALVES, portador do CPF/MF: XXX.247.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 086/2025 | NOMEAR a Senhora SILVIANE DE MEDEIROS ROCHA LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.019.964-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 085/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE ANTONIO HORACIO DE LIMA, portador do CPF/MF: XXX.368.244-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Esporte, Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 084/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE RENAN CORDEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.348.444-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Esporte, Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 083/2025 | NOMEAR o Senhor FERNANDO LUIZ DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.662.714-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL da secretaria municipal de Esporte Turismo e Cultura do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 082/2025 | NOMEAR o Senhor SERGIO RICARDO DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.179.734-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL da secretaria municipal de Transportes do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 081/2025 | NOMEAR o Senhor RONIERISON MOREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.667.704-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Transportes do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário | ||
| PORTARIA N.º 080/2025 | NOMEAR o Senhor RONALDO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF/MF: XXX.762.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Transportes do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 079/2025 | NOMEAR a Senhora MARCIA ROSÂNGELA DA COSTA LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.797.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA OPERACIONAL da secretaria municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. ART. 2º. – Revogam-se as di | ||
| PORTARIA N.º 078/2025 | NOMEAR o Senhor PEDRO GRIGORIO DO NASCIMENTO NETO, portador do CPF/MF: XXX.466.594-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 077/2025 | NOMEAR a Senhora ANDROMENA RAQUEL COUTINHO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.040.734-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 076/2025 | NOMEAR o Senhor FIRMINO LUIZ COUTINHO, portador do CPF/MF: XXX.708.187-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO da secretaria municipal de Governo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 075/2025 | NOMEAR o Senhor HIAGO MACHADO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.274.564-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da secretaria municipal de Governo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 074/2025 | NOMEAR o Senhor UBIRATAN DE MELO GONÇALVES, portador do CPF/MF: XXX.228.177-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO do Gabinete do Prefeito do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 072/2025 | NOMEAR o Senhor JONATHAN DE SOUZA FIRMINO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.933.474-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de ordem pública do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N° 094/2025 | NOMEAR a Senhora TACIANA DOS SANTOS LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.075.714-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Saúde do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N° 092/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA CLARA DUARTE TEIXEIRA, portadora do CPF/MF: XXX.336.114-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N° 093/2025 | NOMEAR o Senhor SEVERINO JORGE DO VALE, portador do CPF/MF: XXX.068.904-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N° 091/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA RENATA DUARTE FERREIRA, portadora do CPF/MF: XXX.534.864-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Planejamento, Finanças e Tributação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA Nº 019/2025 | “Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Montanhas/RN, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” | ||
| PORTARIA N.º 071/2025 | NOMEAR a Senhora LORENA SACHI SANTOS SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.129.484-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICO CIVEL E ADMINISTRATIVO da Procuradoria Geral do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 070/2025 | NOMEAR a Senhor MANOEL REGIS DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.489.984-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de ordem pública do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 069/2025 | NOMEAR a Senhor JOSENALDO MEDEIROS DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.925.024-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de ordem pública do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 068/2025 | NOMEAR a Senhor ODAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.149.454-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de ordem pública do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 067/2025 | NOMEAR a Senhor GENILSON AVELINO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.749.894-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de ordem pública do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 066/2025 | NOMEAR a Senhor CARLOS BENTO BEZERRA, portador do CPF/MF: XXX.922.304-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL da secretaria municipal de ordem pública do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 065/2025 | NOMEAR a Senhor SEVERINO DO RAMO DELMIRO, portador do CPF/MF: XXX.278.884-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL DE PATRULHAMENTO da secretaria municipal de ordem pública do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 064/2025 | NOMEAR a Senhora LETÍCIA AMÉRICO DE LIMA, portadora do CPF/MF: XXX.042.344-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA da controladoria geral do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 063/2025 | NOMEAR a Senhor VITOR COUTINHO DO VALE, portador do CPF/MF: XXX577.044-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE TRANSPARÊNCIA da controladoria geral do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 062/2025 | NOMEAR a Senhor PEDRO MARQUES FERREIRA JUNIOR, portador do CPF/MF: XXX.281.514-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Secretaria Municipal de Governo de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 061/2025 | NOMEAR a Senhora ELIZAMA RAQUEL COSTA DE MELO, portadora do CPF/MF: XXX.758.744-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GABINETE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Habitação Trabalho e Lazer de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 045/2025 | NOMEAR a Senhora, DIVA LARISSA GOMES DA SILVA COSTA, portadora do CPF/MF: XXX.304.954-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 044/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA KEROLAYNE FREIRE NERY, portadora do CPF/MF: XXX.751.714-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TECNICA, da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 042/2025 | NOMEAR o Senhor, PAULO JOAO DO CARMO VICENTE DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.344.584-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 043/2025 | NOMEAR a Senhora, GENILZA FARIAS DO NASCIMENTO, portadora do CPF/MF: XXX.440.594-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 041/2025 | NOMEAR o Senhor, SELENIO LIMA DE AZEVEDO, portador do CPF/MF: XXX.229.104-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. ART. 2º | ||
| PORTARIA N.º 040/2025 | NOMEAR o Senhor, LUCIANO LÚCIO DUARTE FILHO, portador do CPF/MF: XXX.404.954-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 039/2025 | NOMEAR o Senhor, MARCIO MOREIRA CHACON, portador do CPF/MF: XXX.263.624-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPER. RESP. PELO MATADOURO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 038/2025 | NOMEAR o Senhor, WANDERLEY XIXIU DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.890.674-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL DE FEIRAS, MATADOURO E MERCADOS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 037/2025 | NOMEAR o Senhor, MIGUEL MANOEL DOS SANTOS, portador do CPF/MF: XXX.510.364-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 036/2025 | NOMEAR o Senhor, DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS, portador do CPF/MF: XXX.084.704-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 035/2025 | NOMEAR o Senhor, JOSE PAULO DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.356.704-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 034/2025 | NOMEAR o Senhor, JOAO VICTOR COSTA AMORIM, portador do CPF/MF: XXX.781.487-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 033/2025 | NOMEAR o Senhor, NIELISON DOS SANTOS MENDES, portador do CPF/MF: XXX.156.154-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 032/2025 | NOMEAR a Senhora, ÉRICA DA SILVA FERNANDES, portadora do CPF/MF: XXX.126.974-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 031/2025 | NOMEAR o Senhor ROBERTO LUIZ MOREIRA FILHO, portador do CPF/MF: XXX.747.514-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do Gabinete do prefeito do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 030/2025 | NOMEAR a Senhora, JENIFFER MARIA LIMA SOBREIRA CALVACANTE, portadora do CPF/MF: XXX.473.304-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 029/2025 | NOMEAR a Senhora, JESSICA BERNARDINO DA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF/MF: XXX.577.064-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 028/2025 | NOMEAR a Senhora, MARIA LUANA LEÔNCIO FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.774.994-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 027/2025 | NOMEAR o Senhor, SERGIANO VALERIO DE ARAUJO, portador do CPF/MF: XXX.731.704-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL DE ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 026/2025 | NOMEAR a Senhora, ELIANE DO ESPIRITO SANTO, portadora do CPF/MF: XXX.979.734-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 025/2025 | NOMEAR o Senhor, DENIS GONÇALVES PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.279.936-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL PROTOCOLO E ARQUIVO, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 024/2025 | NOMEAR o Senhor, JOSÉ WELLINGTON SOARES DA SILVA, portador do CPF/MF: XXX.747.794-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Administração de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 023/2025 | NOMEAR o Senhor NELSON ARANHA MEDEIROS, portador do CPF/MF: XXX.279.936-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 022/2025 | DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura de Montanhas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: ANTONIO MARCOLINO NETO Cargo: PREFEITO Matrícula: 0001535 CPF nº: 434.XXX.XXX.91 | ||
| PORTARIA N.º 021/2025 | NOMEAR a Senhora, DANIELE NASCIMENTO BATISTA, portadora do CPF/MF: XXX.003.284-XX, para ocupar o cargo comissionado de TESOUREIRA, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 060/2025 | NOMEAR o Senhor RENAN GUEDES MEDEIROS, portador do CPF/MF: XXX.646.544-XX, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE GERAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Habitação Trabalho e Lazer de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 059/2025 | NOMEAR a Senhora GILVANIA COUTINHO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.511.844-XX, para ocupar o cargo comissionado de SUBSECRETARIA da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Habitação Trabalho e Lazer de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 058/2025 | NOMEAR o Senhor SEVERINO VIVENTE DE LIMA, portador do CPF/MF: XXX.138.434-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 057/2025 | NOMEAR o Senhor VITOR LOURENÇO PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.657.814-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de saúde de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 056/2025 | NOMEAR o Senhor ALLAMO FARIAS DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: XXX.185.104-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de saúde de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 055/2025 | NOMEAR a Senhora VERÔNICA DA COSTA LIMA DOS SANTOS, portadora do CPF/MF: XXX.421.838-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de saúde de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 054/2025 | NOMEAR a Senhora WANESSA RAYSSA OLIVEIRA DE FARIAS, portadora do CPF/MF: XXX.211.944-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de saúde de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 053/2025 | NOMEAR o Senhor ALDAIR DA COSTA SOARES, portador do CPF/MF: XXX.462.114-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 052/2025 | NOMEAR o Senhor ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF: XXX.500.244-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 051/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE DIAS DA SILVA NETO, portador do CPF/MF: XXX.775.477-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da secretaria municipal de Administração do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 050/2025 | NOMEAR a Senhora, DANIELI SOARES FARIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF: XXX.207.044-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. | ||
| PORTARIA N.º 049/2025 | NOMEAR a Senhora, CARLA LIMA DE SOUZA, portadora do CPF/MF: XXX.344.494-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 048/2025 | NOMEAR o Senhor, JOSÉ ADAILTON DE MEDEIROS, portador do CPF/MF: XXX.782.924-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR POLITICO, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 047/2025 | NOMEAR a Senhora, JULIANA CORDEIRO DA SILVA, portadora do CPF/MF: XXX.238.724-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE PROGRAMA SOCIAL DA EDUCAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 046/2025 | NOMEAR o Senhor, ANDERSON SALES PEREIRA, portador do CPF/MF: XXX.077.174-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Educação de Montanhas/RN, por tempo indeterminado | ||
| PORTARIA N.º 166/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA PAIVA, portadora do CPF/MF: XXX.449.524-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO da secretaria municipal de Esporte do município de Montanhas/RN, por tempo indeterminado. |
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