FERIADO MUNICIPAL EM MONTANHAS NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)
De acordo com a Lei 360 de 05 de fevereiro de 2010, ficou instituído o dia 20 de novembro, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, como feriado municipal.
Geral
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC)
Geral, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL HABITAÇÃO TRABALHO E LAZER, Todas as Notícias e Informativos
Todos os beneficiários estão obrigados a se cadastrar no CADÚNICO até 31/12/2017, Caso contrário será cortado, procure o CRAS mais próximo de sua cidade.
Em Montanhas:
Coordenadora: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
Endereço: Avenida Augusto Gomes, N° 809 – Cidade Nova
E-mail: crasmontanhas@hotmail.com
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS...
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2018
Nesta quinta-feira (26) foi realizada no Centro de Convivência do Idoso - CCI a Audiência Pública, conforme foi publicado em edital no site oficial da Prefeitura de Montanhas e diário oficial da FEMURN, sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício do ano de 2018.
O Prefeito Manuel Gustavo esteve presente, juntamente com o Contador Amarildo, ambos fizeram apresentação do Projeto de Lei aos participantes, depois de toda apresentação foi aberta a discussão para dirimir quaisquer dúvidas sobre o Projeto, a participação popular foi bastante ativa e foram esclarecidas todas as perguntas.
Estiveram presentes os Vereadores: Edson Junior ( Dinho de Geraldo) e José Porcidônio que participaram de toda Audiência, é muito importante essa discussão na Câmara, disseram! Pois, eles p...