C O M U N I C A D O
O Prefeito Constitucional do Município de Montanhas vem informar aos feirantes que já está esgotando o prazo para a sua regularização na “Feira Livre” de Montanhas RN”.
Já foi disponibilizado servidores do município para pegar as documentações necessárias e efetuar o cadastramento junto a Secretaria de Planejamento, Finanças e Tributação. Sabemos que nos dias atuais, existem mais de 100 usuários que desfrutam do espaço público para o comércio na “Feira Livre”, apenas 25 compareceram e estão aptos a desenvolver suas atividades comerciais.
Neste sentido, informamos ainda, àqueles que não fizeram o seu cadastramento, procurar a Secretaria de Tributação do Município na sede da Prefeitura, pois, terão até o dia 06 de maio para efetivarem suas obrigações, e, portanto, dar cumprimento às exigências e prosseguimento à sua atividade.
Assim, estamos anexando este comunicado ao Decreto de número 34 que está publicado no Diário Oficial do Município, no Portal de Transparência www.montanhas.rn.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do RN – FEMURN, dando ciência ao Ato administrativo e, justificando que o não cumprimento implicará para a exclusão dos feirantes que por ventura não regularizarem a sua situação.
Divulguem a quem interessar possa!
Decreto_34_2018_Cumprimeto_de_Exigências_Para_Feirantes.pdf (114 downloads ) (256KB)