Prefeitura Municipal de Montanhas - RN

PREFEITO DE MONTANHAS MANUEL GUSTAVO NEGOCIA ACORDO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO

O Prefeito de Montanhas/RN o Engenheiro Manuel Gustavo, Dr. Evandro Borges, Advogado do Departamento Jurídico Administrativo da Prefeitura de Montanhas, juntamente com SINDAS/SAÚDE, ACE, ACS, SMS de Montanhas e o Superintendente do Ministério Regional do Trabalho e Emprego – MTE, Dr. Cláudio Gabriel, realizaram, nesta quarta feira (20/09), uma audiência de negociação para tratar assuntos sobre jornadas de trabalho dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município.

Na oportunidade diversos assuntos foram discutidos, mas o principal mesmo foi a distribuição da Carga Horária que ficou acordado 40 horas semanais de trabalho, porém, distribuídas na seguinte ordem: 30 horas de atividades de trabalho, desde que se atinja as metas de praxe que requer o Programa de Saúde e as 10 horas restantes, transferidas para um banco de acúmulo de horas, à serem utilizadas em “campanha de vacinas” , apresentações, palestras e outras atividades que a Prefeitura possa precisar.

Esse acordo coletivo está condicionado apenas para estas categorias, pelo fato de estar cumprindo uma demanda distante da sede do município e terem que registrar o ponto eletrônico na cidade, assim, o trabalho poderá ser bem mais aproveitado e o resultado bastante satisfatório, já que permanecerão em horário corrido.

Agora, vamos aguardar todo procedimento legal para a preparação da documentação, tão logo apresentada, seja cumprida, e somente quando oficializada é que passará a ser regido pelo acordo coletivo realizado.

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