REUNIÃO COM AGRICULTORES PARA FORNECIMENTO AO MUNICÍPIO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA LOCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA, Todas as Notícias e Informativos
Em reunião nesta terça-feira (26), a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura, com apoio da EMATER/RN, reuniram Produtores Rurais e Pecuaristas para tratar do fornecimento de produtos da agricultura familiar e de origem animal para o Município.
“A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos prod...