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O Prefeito Manuel Gustavo Moreira assinou, hoje, o Decreto de nº 291/2023 que dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Montanhas.
Por ser neste dia 02 de novembro (quinta-feira) dia de finados, portanto, feriado nacional, o município considerou que, na sexta-feira, dia 03 de novembro, seja Ponto Facultativo na municipalidade.
Essa nota informativa ainda ressalta que, no dia 03 de novembro, os órgãos públicos com regime de plantões funcionarão normalmente. Leia na íntegra o Decreto que está disponível para download:
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O Município de Montanhas vem informar a população que nesta sexta-feira (13) será ponto facultativo no âmbito da municipalidade. O Decreto de nº 288/2023, datado de 09 de outubro do corrente ano foi assinado pelo Prefeito Municipal Manuel Gustavo de Araújo Moreira.
O parágrafo único do Art. 2º ressalta que os órgãos que atendem em caráter de plantão permanente continuarão atendendo normalmente sem nenhum prejuízo aos consumidores desses serviços.
Decreto disponível para download : (129KB)
Bom feriadão para todos!!!
Os órgãos públicos municipais não funcionarão nos dias 29 de setembro, sexta-feira, data em que é comemorado o dia de São Miguel, Padroeiro do Sítio São Miguel e, 02 de outubro, segunda-feira, véspera do dia dos Santos Mártires Cunhaú e Uruaçu.
O Prefeito Manuel Gustavo Moreira, assinou nesta terça-feira (26) o Decreto de nº 286/2023 que dispõe sobre o ponto facultativo em Montanhas para esses dois dias.
O Secretário de Administração Municipal Domingos José (Netinho), ressalta que no dia 03 de outubro, terça-feira, por ser feriado no Estado do RN em homenagem aos Santos Mártires, o Município de Montanhas continuará com os órgãos municipais sem funcionamento ao público.
O Decreto aponta, ainda, que os órgãos municipais que atendem através de plantões permanentes, nesses dias, continuarão...
Confira os trechos do decreto editado:
Considerando a participação da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo de Futebol de 2023,
Considerando a necessidade de adequar o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo de 2023, e
Considerando que, nos dias da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento,
Fica estabelecido ponto facultativo nos órgãos das repartições públicas municipais nos dias úteis em que haverá participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023.
O DOM pode ser consultado aqui.
O Decreto é do dia 21 de Julho de 2023.