DECRETO DE PONTO FACULTATIVO
Abaixo, Decreto 241/2022, disponível para download, na íntegra:
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NESTA QUINTA FEIRA (29) PONTO FACULTATIVO EM MONTANHAS
Informamos que nesta quinta-feira 29 de setembro de 2022 é ponto facultativo no Município de Montanhas, em face da comemoração do Santo São Miguel, padroeiro da localidade sítio São Miguel.
O Prefeito Municipal de Montanhas, Manuel Gustavo de Araújo Moreira, assinou o Decreto de Nº 238/2022, datado em 27 de setembro do corrente ano. No Art. 2º e parágrafo único, informa que os serviços de plantão permanente dos órgãos públicos continuarão normalmente. Portanto, não haverá nenhum prejuízo quanto a esse tipo de atividade.
Lei na Íntegra o Decreto nº 238/2022 disponível para download:
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SEGUNDA-FEIRA DIA 13 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO EM MONTANHAS
De acordo com as datas comemorativas em que se destaca Santo Antônio como Padroeiro do Bairro Cidade Nova, nesta segunda-feira (13) foi decretado Ponto Facultativo.
O Prefeito Municipal de Montanhas Manuel Gustavo de Araújo Moreira, assinou o Decreto de nº 223/2022 e assim segue suas atribuições legais com fundamento no inciso VI do art. 65 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal 468/2018; dentro da contextualização da razoabilidade administrativa da sensibilidade com a cultura da população e da cidadania.
Mesmo diante do exposto, as atividades que requer plantão permanente, permanecerão sem prejuízo algum para os atendimentos nesta data.
Comemorem as festividades neste período junino com muita paz e tranquilidade e principalmente nesta data em que se comemora o dia de Santo Antô...